Entidades pedem que comissão de inquérito seja estabelecida em setembro. Rússia, China e outros aliados de Maduro devem votar contra, enquanto a diplomacia de Caracas alerta que a iniciativa é uma forma de justificar uma intervenção. No Grupo de Lima, nem todos estão de acordo com a proposta.

GENEBRA – O Brasil estaria disposto a apoiar a abertura de uma investigação internacional conduzida pela ONU para determinar os responsáveis por violações de direitos humanos na Venezuela. Em setembro, a ONU volta a se reunir para debater o assunto e um grupo de onze ongs internacionais e venezuelanas insistem que o encontro deve ser usado para que uma comissão de inquérito seja aprovada.

No Itamaraty, a avaliação é de que esse seria um "passo natural" e o governo brasileiro está disposto a apoiar a proposta. Mas, nas últimas semanas, nem todos dentro do Grupo de Lima tem se mostrado favorável à iniciativa. Costa Rica e Chile, porém, já deixaram claro que tem reservas a essa estratégia, o que poderia isolar ainda mais o regime de Nicolas Maduro e criar uma tensão num momento em que governos tentam estabelecer um diálogo.

No dia 10 de setembro, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, deve apresentar uma atualização da situação na Venezuela. Foi seu escritório que, em julho, concluiu um informe sobre o país e acusou o governo de Nicolas Maduro de ter criado uma máquina de repressão.

Ela, porém, apenas indicou que seria necessário que uma nova investigação fosse aberta para determinar os responsáveis. Os abusos denunciados incluem prisões arbitrárias, tortura, execuções extrajudiciais e violações dos direitos à alimentação e à saúde. Para uma parte dos governos, é algo necessário que o Conselho de Direitos Humanos crie uma comissão de inquérito para identificar os responsáveis e quebrar o ciclo de impunidade.

A proposta repetiria a estratégia da ONU sobre a Síria. No caso de Damasco, o trabalho de investigação tem sido conduzido há mais de sete anos e os dados coletados poderão servir para eventuais processos internacionais de crimes contra a humanidade. Coreia do Norte e Mianmar também foram alvos de comissões de inquérito da ONU.

Mas a aprovação de uma comissão no caso da Venezuela pode enfrentar desafios. Rússia, China, Turquia, Cuba e outros aliados devem fazer pressão contra a proposta. Ao UOL, a diplomacia de Maduro insiste que uma investigação internacional é um "instrumento político" e que será a forma que países vão encontrar para justificar uma eventual intervenção.

Para a Human Rights Watch, a criação de um inquérito internacional poderia ajudar a procuradora da Corte Penal Internacional, Fatou Bensouda, que investiga o caso da Venezuela desde fevereiro de 2018.

A entidade estima que o Grupo de Lima "poderia assumir a liderança na criação de uma comissão de inquérito".

"As vítimas da terrível crise humanitária e de direitos humanos na Venezuela merecem uma resposta completa e autorizada do Conselho de Direitos Humanos para tratar do seu direito à verdade, justiça e reparação", disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas. "O Conselho de Direitos Humanos tem a oportunidade e a responsabilidade de criar um mecanismo para investigar violações graves na Venezuela e identificar os responsáveis e, quando possível, a cadeia de comando", afirmou.

Para Vivanco, "o Conselho de Direitos Humanos da ONU deve dar a uma comissão de inquérito um mandato forte e claramente definido para investigar relatos de violações do direito internacional dos direitos humanos na Venezuela, incluindo, mas não limitado a, tortura e tratamento desumano, detenção arbitrária, discriminação, desaparecimentos forçados, bem como violações da liberdade de expressão, do direito à vida e dos direitos à saúde e à alimentação, disseram os grupos".

Sua proposta é de que os resultados ainda sejam compartilhados com o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU.