GENEBRA – O governo brasileiro consegue modificar trechos do relatório final do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, evitando que o etanol seja alvo de acusações explícitas de ser causador de desertificação e degradação de terras, além de fome. O documento será publicado nesta quinta-feira, depois de uma semana de debates em Genebra.

Num primeiro rascunho do informe, publicado com exclusividade pelo UOL e com base em um texto dos cientistas de abril de 2019, o IPCC alertava que os biocombustíveis poderiam promover degradação ambiental e fome se sua produção não for realizada de uma maneira adequada.

Ganhador do prémio Nobel da Paz, o IPCC tem sido o responsável por revelar ao mundo a dimensão das transformações climáticas que enfrenta o planeta. De uma forma técnica e não política, os cientistas do IPCC constatam agora que, da maneira que está organizada hoje, a agricultura não é sustentável e pode aumentar a pressão sobre florestas e sobre a própria temperatura média do planeta.

Hoje, o desmatamento contribui com cerca de 10% a 15% das emissões de CO2. Desde 1961, 5,3 milhões de quilômetros quadrados foram transformados em terras aráveis, o equivalente a dois terços da Austrália. Para os cientistas, "a taxa e extensão geográfica de exploração de terras nas últimas décadas é sem precedentes na história humana"

Para frear essa crise, os cientistas pedem que governos abandonem políticas que acentuam a degradação dos solos. Uma ação poderia, assim, evitar vulnerabilidade de "milhões de pessoas à degradação, desertificação e fome". Para eles, o custo da inação supera o custo da ação, inclusive para a estabilidade e prosperidade econômica.

Mas um trecho em específico do documento causou um debate acalorado entre governos. Ao se referir à produção de biocombustíveis, o temor no texto original era sobre o avanço de cultivos em diversas partes do mundo para alimentar à indústria de energia. Na avaliação dos cientistas, havia um risco real de um "aumento da pressão sobre terras".

Os cientistas não negavam que, de forma específica e em determinadas regiões, o uso de energia a partir de produção agrícola pode fazer sentido e até ter um impacto positivo para o clima. Mas o uso de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados no planeta para o cultivo de produtos que serão usados para energia já poderia se traduzir em perdas reais ao planeta.

Até o ano 2100, se o planeta quiser manter o aquecimento dentro da margem de 1,5 graus Celsius, a área destinada para biocombustíveis no mundo não poderia passar de 6 milhões de quilómetros quadrados.

"O uso generalizado de vários milhões de quilômetros quadrados podem afetar o desenvolvimento sustentável com o aumento de riscos, potencialmente consequências irreversíveis, para segurança alimentar, desertificação e degradação de terras", alertava o rascunho do texto, de abril.

Pressão

Nos últimos dias, porém, a delegação brasileira se aliou a outras e conseguiu, com dados técnicos, convencer aos cientistas a modificar de maneira substancial seu relatório final em todo o capitulo sobre bioenergia. Ao lado do Brasil estiveram delegações como a da Suécia e Alemanha, ainda que uma dura oposição tenha sido formada por outros países europeus e ongs internacionais.

Na nova versão, todo o capítulo de bioenergia foi modificado e o impacto do etanol e outros produtos foi relativizado, ainda que não totalmente descartado. O Brasil também conseguiu incluir que a consequência para a segurança alimentar diante da produção de bioenergia seria de "baixa confiabilidade". Caso boas práticas sejam adotadas, a produção desse tipo de energia tampouco seria considerado como uma ameaça.

Na nova versão, o IPCC diz agora que a "produção e uso de bioenergia pode ter benefícios, efeitos colaterais e riscos de degradação, insegurança alimentar", entre outros fatores. Esses impactos, segundo o IPCC, dependeriam da escala do uso de bioenergia, uso da terra, tipo da terra e outras respostas à demanda de solos. No novo texto, os cientistas ainda apontam que resíduos podem mitigar o uso da terra.

Ou seja: o IPCC não descarta um eventual efeito negativo dos biocombustíveis. Mas alerta que não há como generalizar tal afirmação e que, de fato, existem modelos que poderiam até mesmo ser positivos no que se refere à luta contra as mudanças climáticas.

O UOL apurou que, antes mesmo da produção do rascunho de abril, a delegação brasileira tentou incluir dados sobre bioenergia, o que acabou sendo ignorados. Carro-chefe de diferentes governos brasileiros ao longo dos últimos 20 anos, o etanol uma vez mais teve um impacto na definição da posição diplomática nacional.

Nesta semana, em Genebra, a delegação brasileira concentrou parte de seus esforços em justamente evitar a aprovação do texto como havia sido proposto, temendo que um tom negativo sobre bioenergias pudesse ser um prego no caixão de um esforço de décadas no Brasil.

"Foi uma grande vitória", comemorou Glaucia Mendes Souza, coordenadora do Programa da Fapesp de Bioenergia BIOEN, titular da USP e uma das cientistas que colaborou para o esforço brasileiro para gerar dados técnicos. Segundo ela, a versão final do texto ficou "mais equilibrada" e se evitou uma imagem negativa da bioenergia.