A cada dia, França multa dois homens por assédio de rua contra mulheres
Jamil Chade
30/04/2019 05h01
GENEBRA – Em menos de oito meses, a França aplicou 447 multas contra atos de "ultraje sexista", num esforço para proteger mulheres em locais públicos e assédios de rua.
Pioneira, a França adotou a nova lei sobre a violência sexista e sexual na França em agosto de 2018, tornando pela primeira vez o assédio de rua um delito, uma ilegalidade a mais no rol das agressões sexuais, como o assédio ou o estupro.
Desde então, foram cerca de duas multas aplicadas por dia, variando entre 90 e 750 euros. A multa pode chegar a 1,5 mil euros quando o ato é cometido por meio de um abuso de autoridade ou no caso de a vítima ser menor de 15 anos.
Em uma apresentação ao Parlamento, a escritora e secretária de Estado de Igualdade de Gêneros, Marlène Schiappa, deixou claro que não havia nada a comemorar. "Honestamente, não se trata de um dado que temos de estar satisfeitos", disse.
Ela ainda respondeu às críticas, já que a adoção da lei em 2018 foi alvo de questionamentos e de dúvidas sobre como tal proposta poderia ser aplicada. "Muitos questionaram como seria provado o ultraje sexista. Mas estamos mostrando que a lei é eficiente e que vai mostrar sua força", declarou.
Um dos objetivos da lei é a de permitir que o espaço público possa ser "re-apropriado" pelas mulheres. Ao formular a norma, o Parlamento foi obrigado a fazer um trabalho de distinção entre o que seria uma tentativa de sedução e a injúria pública.
Foi definido, portanto, que o "ultraje sexista" seria todo o ato que fere a dignidade por conta de seu caráter degradante ou humilhante, seja ao criar uma situação intimidante, hostil ou ofensiva. Não há a necessidade de que o ato ocorra em mais de uma ocasião.
Numa próxima etapa, o foco do governo francês é o assédio sexual nas redes sociais. Mas Paris ainda enfrenta a inércia das grandes plataformas. De acordo com a secretária, empresas como Twitter não estão cooperando no fornecimento dos endereços IP daqueles acusados de assédio.
Sobre o autor
Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.
Sobre o blog
Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)