Governo não paga sua contribuição para agência de alimentação
Jamil Chade
26/04/2019 10h03
José Graziano da Silva, diretor da FAO, visitou nesta semana o também brasileiro Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC. Foto: Jamil Chade
GENEBRA – O governo brasileiro não pagou sua contribuição financeira obrigatória à agência da ONU que combate a fome e promove a agricultura no mundo, a FAO. Com atrasos de US$ 18 milhões, o Brasil deveria ter feito o depósito até o final de 2018. Não apenas o governo de Michel Temer não arcou com a dívida como, nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, nenhum pagamento foi registrado.
A entidade tem como seu diretor o brasileiro José Graziano da Silva, ex-ministro do governo Lula e um dos implementadores do programa Fome Zero.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo UOL, a dívida brasileira corresponde a um quinto de toda a dívida que governos mantém com a FAO. Entre os maiores devedores estão ainda países em profunda crise ou sob embargo, como Venezuela, Líbia e Irã.
Apenas um governo tem uma dívida superior ao registro do Brasil: a administração de Donald Trump, avessa aos esforços multilaterais da ONU. Washington soma uma dívida de cerca de US$ 50 milhões. Mas sua contribuição é bastante superior ao que o Brasil deve pagar.
A contribuição de cada governo é obrigatória e cada país faz seu pagamento com base no tamanho de seu PIB e seu desenvolvimento social. No caso da FAO, o dinheiro serve para financiar programas de ajuda alimentar em todo o mundo.
A dívida com a FAO é apenas mais um capítulo da falta de pagamento da diplomacia brasileira às agências internacionais. Na semana passada, o UOL revelou que o Brasil é o segundo maior devedor da ONU, acumulando atrasos de pagamentos no valor de US$ 302,8 milhões – mais de R$ 1,17 bilhão. Desde o início de 2019, nenhum centavo foi pago nem ao orçamento regular das Nações Unidas nem ao financiamento de operações de paz.
As dívidas do Brasil com a ONU começaram a se acumular nos últimos anos do governo de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, o valor era de US$ 190 milhões. Em setembro de 2016, o buraco chegava a um valor inédito de US$ 424,9 milhões.
Na gestão de Michel Temer (MDB), o governo criou um grupo interministerial para tentar lidar com as contribuições atrasadas aos 144 organismos internacionais dos quais o Brasil é membro. Em 2017, esse valor caiu para US$ 290 milhões, com o país abandonando três mecanismos internacionais. No caso do orçamento da ONU, por exemplo, os valores foram quitados até 2017. Mas, agora, a dívida voltou a aumentar.
Nos primeiros três meses de governo, nenhum centavo foi usado para pagar as contas do orçamento da ONU nem para as operações de paz. A opção foi fazer o pagamento a entidades menores ou para aquelas em que uma dívida representaria uma ameaça de perda de votos ou de direitos.
No início deste ano, por exemplo, o governo brasileiro foi obrigado a fazer um pagamento para a OMC (Organização Mundial do Comércio) para que pudesse continuar a usufruir de seus mecanismos de solução de disputas comerciais.
Quanto aos pagamentos para a ONU, o objetivo seria o de negociar com o Congresso ao longo do ano para que recursos fossem liberados.
Sobre o autor
Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.
Sobre o blog
Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)