À beira de um default, ONU cobra dívida do Brasil

Trump discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no ano passado. (Wang Ying/Xinhua)

GENEBRA – Numa carta enviada ao governo brasileiro e a outros devedores, a ONU alerta que está prestes a ficar sem liquidez e apela para que os países façam os pagamentos de suas contribuições obrigatórias. Sem esse dinheiro, salários poderão ser suspensos, além de interrupções em operações pelo mundo.

Até o início de setembro, o Brasil era o segundo maior devedor da ONU, acumulando pagamentos atrasados no valor de US$ 433,5 milhões para todas as áreas da entidade. Para o orçamento regular, a dívida seria de US$ 143 milhões.

Dados oficiais da secretaria-geral da ONU indicam que, nos oito primeiros meses do mandato de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto não destinou nenhum centavo ao orçamento regular da entidade internacional, apesar de se tratar de uma obrigação. Bolsonaro só é superado pelo governo de Donald Trump no que se refere às dívidas.

Na carta, o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, explicou ao Brasil e aos demais países que a entidade vive sua pior crise de dinheiro na década.

Segundo ele, há o risco de a liquidez chegar ao final no dia 31 de outubro, com a ONU sendo obrigada a dar um calote em serviços já contratados e mesmo suspendendo o pagamento de funcionários. Na carta, Guterres lembra que a contribuição não é uma opção e faz parte das obrigações dos estados.

Segundo ele, um pagamento urgente da dívida é "a única forma de evitar um default que poderia colocar em risco as operações globais".

No total, estados destinaram US$ 2 bilhões para o orçamento regular da ONU em 2019. Mas o buraco é de US$ 1,3 bilhão.

Desse total, americanos e brasileiros representam os maiores problemas, acumulando US$ 1,15 bilhão em pagamentos atrasados. Dos 194 países da entidade, 129 estão em dia com seus pagamentos.

A ONU explicou na carta que, ao longo do meses, adotou uma série de medidas para cortar custos. Sem essas medidas, a entidade estima que o buraco já seria de US$ 600 milhões e até mesmo a Assembleia Geral da ONU teria de ter sido em parte suspensa.

Mas os cortes não foram suficientes, diante da falta de pagamentos dos estados. Se nada foi feito, salários passarão a ser cortados a partir de novembro. Medidas como o corte de viagens e adiamento da compra de materiais foram adotadas. Eventos também foram reduzidos ou adiados.

Histórico

As dívidas do Brasil com a ONU começaram a se acumular nos últimos anos do governo de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, o valor era de US$ 190 milhões. Em setembro de 2016, o buraco chegava a um valor até então inédito de US$ 424,9 milhões.

Na gestão de Michel Temer (MDB), o governo criou um grupo interministerial para tentar lidar com as contribuições atrasadas aos 144 organismos internacionais dos quais o Brasil é membro.

Em 2017, esse valor caiu para US$ 290 milhões, com o país abandonando três mecanismos internacionais. No caso do orçamento da ONU, por exemplo, os valores foram quitados até 2017.

Mas, agora, a dívida voltou a aumentar e superou o buraco nos anos de Dilma. O UOL apurou que, até o final de março de 2019, a dívida do Brasil era de US$ 302,8 milhões e que, até aquele momento, nenhum centavo havia sido pago nem ao orçamento regular das Nações Unidas nem ao financiamento de operações de paz.

De acordo com o levantamento de 5 de setembro obtido pelo UOL, o Brasil acumulava uma dívida ainda maior e os dados indicavam que nenhuma transferência fora realizada.

A secretaria-geral da ONU divide o orçamento da entidade em três partes: o orçamento regular para o funcionamento da burocracia em Nova Iorque, Genebra, Viena, Nairobi e nos demais escritórios pelo mundo, a verba para bancar as operações de paz, e o financiamento dos tribunais internacionais.

Cada país, pelas regras votadas por eles mesmos, paga uma parcela desse orçamento, com base no tamanho de sua economia e nível de desenvolvimento.

Após uma revisão em 2011, a contribuição brasileira passou de 1,4% do total do orçamento da ONU para 2,9%, o décimo maior aportador de dinheiro no sistema. Já o governo americano arca com quase 25% do orçamento da ONU, ainda que, nos últimos anos, também tenha acumulado atrasos.

No que se refere ao orçamento regular, a dívida brasileiro passou de US$ 41 milhões em 2017 para US$ 60,8 milhões em 2018. No dia 5 de setembro de 2019, o valor da dívida já era de US$ 143 milhões. Na prática, 10% de todo o atraso no pagamento dos governos para o orçamento regular é causado pelo Brasil.

Mas é o pagamento para financiar operações de paz que está mais atrasado. Ao final de 2017, o Brasil tinha pendente uma contribuição de US$ 190 milhões. Ao final de 2018, esse valor havia atingido US$ 242 milhões. Hoje, ela chega a US$ 286 milhões. Em todo o ano de 2019, o Brasil destinou apenas US$ 700 mil a esse departamento, uma fração do que deve.

No total, governos estão com pagamentos atrasados num valor total de US$ 5,7 bilhões. Desse total, Us$ 3,4 bilhões se referem à contribuição que deveria vir do governo americano. Dentro da entidade, o temor é que os EUA reduzam seus pagamentos, colocando uma pressão ainda maior para que outros governos arquem com as contas.

Entre as principais potências, dívidas importantes também são registradas no caso da França, Itália e Rússia. Mas todas elas não passam de US$ 220 milhões, menos da metade do valor da contribuição obrigatória do Brasil.