Sociedade civil pede que países não votem pelo Brasil em eleições na ONU

Depois de promover uma guinada ultraconservadora e ideológica, governo brasileiro optou por omitir de seus compromissos na ONU temas como a situação das prisões, violência policial, tortura, LGBT e clima.

GENEBRA – Representantes da sociedade civil brasileira apelam para que governos estrangeiros não votem pelo Brasil nas eleições para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. A Conectas Direitos Humanos e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) já emitiram comunicados se posicionando contra a renovação do mandato do brasileiro, enquanto outras entidades seguirão o mesmo caminho nos próximos dias.

Essa é a primeira vez na história dos anos de democracia no Brasil que as ongs fazem campanha contra a manutenção do Brasil nos órgãos da ONU.

O Brasil busca renovar seu mandato para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para isso, precisa de 97 dos 194 votos da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Mas o que tem chamado a atenção é a forma pela qual o país tem se apresentado ao mundo. Com o objetivo de angariar votos para a eleição que ocorre na ONU, o governo brasileiro produziu um material de propaganda em que coloca as prioridades do país no que se refere aos direitos humanos e seus compromissos. Nele, o Brasil defende família e religião. Mas se "esquece" de mencionar a forma pela qual pretende se engajar para melhorar a situação das prisões, da tortura, da violência policial, do meio ambiente ou dos homossexuais, que sequer são citados.

"Como organização da sociedade civil com status consultivo na ONU a atuar no Conselho, Conectas sempre se manteve crítica à postura brasileira. Pela primeira vez, entretanto, recomendamos aos estados-membros que rechacem a candidatura do Brasil. Esta decisão está respaldada pela guinada ideológica conservadora e a propulsão de políticas antiminorias adotada pela diplomacia brasileira desde o início da gestão Jair Bolsonaro", explica a Conectas.

A entidade pede que governos estrangeiros não deem seus votos ao Brasil e que a América Latina apresente um candidato alternativo. "Encorajamos que outros candidatos surjam até o dia do pleito como permitem as regras", pede.

"O Brasil vem adotando posturas contrárias a seus posicionamentos históricos. Já deu indícios de querer influenciar negativamente resoluções sobre temas como drogas e direitos sexuais e reprodutivos e apresenta uma série de declarações que desqualificam a construção multilateral sob o frágil e inespecífico argumento da "ameaça globalista". E mais: ofendeu a memória do pai da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, morto pela ditadura Pinochet, e atacou e constrangeu defensores brasileiros presentes no Conselho", destacou.

A entidade também lembra como, no próprio discurso de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, ficou claro que, "em nome de valores fundamentalistas, o país abandonou o diálogo para perseguir lideranças indígenas, ofender outros Estados, criticar a liberdade de imprensa, defender o golpe militar de 1964 e fomentar a luta contra o inimigo invisível da "ideologia de gênero".

"No plano doméstico, o governo Bolsonaro também mostrou desprezo por compromissos internacionais: abandonou o Pacto Global de Migração, cancelou a Conferência do Clima que seria realizada em Brasília, descumpriu o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura ao enfraquecer o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e descumpriu os Princípios de Paris ao intervir no Conselho Nacional de Direitos Humanos", alertaram.

"Em sua diplomacia, Jair Bolsonaro ignora a pluralidade de ideias em seu próprio país, subverte a tradição de diálogo do Itamaraty e instrumentaliza a política externa a serviço de suas ideologias. Com isso mostra que o Estado brasileiro, por ora, não apresenta as credenciais necessárias para reocupar seu assento como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e, assim, propor soluções aos desafios globais mais graves e urgentes de direitos humanos da atualidade", insistem.

Quem também pede que o Brasil não receba os votos internacionais é a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Numa nota, a entidade se posiciona publicamente contrária a recondução do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"A posição retrograda do país com relação as pautas desta comissão é vista com temor por membros da associação", declararam.

"No Brasil vivenciamos um momento de perseguição explicita às pessoas LGBTI ou qualquer ação que fale de diversidade. As pessoas defensoras de direitos humanos, seja de atuação no campo, gênero, raça ou LGBTI vivem temerosas sobre suas vidas no Brasil. O Governo mentiu na sabatina realizada hoje na Sessão em curso, teve a cara-de-pau de afirmar ser exemplo na pauta de Direitos Humanos, é mais uma fake news dos fascistas" afirmou Symmy Larrat, presidenta da ABGLT.