Movimentos de Favelas denunciam Brasil na ONU por morte de Ágatha

Trump discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no ano passado. (Wang Ying/Xinhua)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede que estado identifique responsáveis. Caso ocorre às vésperas da viagem de Jair Bolsonaro para a Assembleia Geral das Nações Unidas. Violência policial será um dos motivos da pressão internacional contra o Brasil

GENEBRA – A cúpula da ONU recebeu, neste fim de semana, uma denúncia contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e contra o Estado Brasileiro pela execução da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos.

Na sexta-feira, Ágatha foi atingida por um tiro quando seguia para casa acompanhada de seu avô, na favela da Fazendinha. Ágatha foi levada à UPA do Alemão, mas não resistiu aos ferimentos.

Neste domingo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – orgão da OEA – se pronunciou, pedindo a "identificação e determinação de responsabilidades pela morte da menina Ágatha, durante uma operação policial no Rio de Janeiro".

"O Estado deve investigar de maneira urgente e diligente, e sancionar os responsáveis", declarou a entidade internacional.

Enquanto isso, os movimentos recorreram à ONU para incrementar a pressão sobre as autoridades. A iniciativa foi liderada pelas entidades Papo Reto, Fórum Grita Baixada, Instituto Raízes em Movimento, Fórum Social de Manguinhos, Mães de Manguinhos, Movimento Moleque, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Arquitetxs Faveladxs, em conjunto com a organização de direitos humanos Justiça Global.

Os documentos foram entregues às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Receberam as denúncias a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e à Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias e Extrajudiciais.

Há duas semanas, a ex-presidente do Chile criticou a violência policial no Brasil e alertou para o encolhimento dos espaços democráticos no País. Como resposta, Bolsonaro elogiou Augusto Pinochet, o general chileno responsável pelo regime que matou do pai de Bachelet e a torturou.

Agora, diante do caso de Ágatha, os movimentos de favelas do Rio pedem que Alto Comissariado da ONU faça uma declaração "pública e incisiva", cobrando o Estado Brasileiro e Witzel sobre a morte de Ágata. Ele também qualificam de "genocídio" a realidade dos jovens negros nas favelas do Rio.

O grupo ainda pede que a ONU "demande uma explicação do Estado Brasileiro, direcionada à comunidade internacional, sobre as brutais violações de direitos humanos praticadas contra as favelas, as quais violam frontalmente obrigações e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário".

Os documentos sustentam a tese de que a morte de Ágatha é uma "conseqüência direta da política de "abate" imposta pelo governador Wilson Witzel às favelas do Rio. Tal política encontra respaldo também nos discursos e práticas do Governo Federal, que atua pela autorização do extermínio contra a população negra e pobre", declararam.

O documento relata à ONU também a "dramática situação humanitária na qual se encontram as favelas do Rio de Janeiro, assoladas por brutais violações de direitos humanos, com recordes históricos de letalidade policial sendo quebrados mês após mês".

De Janeiro a Agosto 2019, 1249 pessoas foram mortas pela polícia no estado do Rio de Janeiro. O número representa, segundo as entidades, um aumento de 16% das mortes decorrentes de ação policial em relação a 2018. No Estado do Rio de Janeiro, 30% dos homicídios no estado foram praticados pela polícia; na capital, a proporção é de mais de 40%.