Itamaraty se cala na ONU sobre apoio de Bolsonaro a ditaduras no Cone Sul

Fachada do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. (Divulgação)

Embaixadora do Brasil ainda insinuou que Bachelet deveria primeiro procurar o governo antes de fazer declarações à imprensa. "Temos certeza de que somos exemplo e fonte de inspiração para todos em termos de direitos humanos", disse a brasileira.  

 
GENEBRA – No dia 11 de setembro, que se marca o golpe de estado de Augusto Pinochet em 1973, o Itamaraty se calou na ONU ao ser cobrado em um evento público sobre o apoio de Jair Bolsonaro a ditaduras sul-americanas. Mas garantiu que o Brasil é um "exemplo e inspiração" para todos no que se refere aos direitos humanos e usou instrumentos criados no governo de Dilma Rousseff para mostrar como estava comprometida no combate à tortura.

Os comentários e as cobranças ocorreram durante uma sabatina realizada na ONU, nesta quarta-feira, para que cada um dos países que buscam uma vaga no Conselho de Direitos Humanos possa explicar sua agenda, valores e prioridades. O Brasil é um dos candidatos a um novo mandato no órgão internacional, numa eleição marcada para outubro.

Esse foi o segundo episódio em uma semana em que o governo opta por se recusar a condenar na ONU as violações de direitos humanos pelos regimes ditatoriais, algo inédito na posição do Brasil desde sua própria redemocratização.

Na semana passada, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, respondeu a uma pergunta do UOL numa coletiva de imprensa em Genebra e indicou que estava preocupada com a violência policial, com a redução do espaço democrático e com a tentativa de negar os regimes ditatoriais do passado.

Bolsonaro retrucou fazendo uma apologia a Augusto Pinochet e citando como o regime ditatorial evitou o comunismo, colocando um fim à Esquerda. Ao atacar Bachelet, o presidente brasileiro causou um choque internacional ao citar o pai da alta comissária, Alberto Bachelet, assassinado pelo regime de Pinochet.

O presidente já havia elogiado o ditador paraguaio e feito apologia a torturadores no Brasil. Nesta semana, foi seu filho, Carlos Bolsonaro, quem colocou em questão a "via democrática" no Brasil.

Durante a sabatina, a delegação brasileira foi alvo de uma pergunta realizada pela entidade Conectas. A ong questionou o governo sobre a ausência de qualquer referência no dossiê de candidatura – conhecido como Compromissos – sobre a luta contra a tortura e as repetidas referências elogiosas de Bolsonaro a ditadores sul-americanos.

"O presidente brasileiro elogia publicamente os líderes das ditaduras mais repugnantes da América Latina que torturaram e assassinaram muitas pessoas", disse um representante da Conectas. "O Compromisso de 2019 não aborda a questão da tortura e, há alguns meses, o presidente emitiu um decreto que basicamente torna o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura inoperante", afirmou.

"Poderia detalhar como esse cenário doméstico de muitos reveses se relaciona com um dos critérios mais básicos para ser membro do Conselho, que é o de manter os mais altos padrões de direitos humanos?", perguntou.

Maria Nazareth Farani Azevedo, embaixadora do Brasil na ONU, optou por recorrer a medidas criadas no governo Dilma para se defender, sem mencionar o fato de que elas foram desmanteladas no atual governo.

A diplomata garantiu que o Brasil está comprometido a lutar contra a tortura. "Em 2013, estabelecemos nosso Sistema Nacional para a Prevenção da Tortura", disse, insistindo sobre a participação da sociedade civil.

Ela, porém, não fez qualquer referência aos elogios de Bolsonaro às ditaduras na região, e nem condenou as violações cometidas por esses regimes. Na terça-feira, o governo havia adotado uma postura similar, se negando a responder se, em 1964, o país sofrera ou não um Golpe de Estado. O diplomata, naquele momento, apenas falou de "eventos entre 1964 e 1985" para se referir ao regime militar.

Momentos depois, a embaixadora ainda voltou a pedir a palavra para dizer que o Brasil é uma "democracia forte e robusta", que defende a sociedade civil, que luta contra a corrupção, que tem independência entre os três poderes e insistiu que Bolsonaro foi eleito com 57 milhões de votos.

A diplomata, que pediu para um membro de sua delegação a filmar neste momento, disse que o governo está lutando contra o desemprego, aprovando reformas e fortalecendo programas sociais. Ela ainda completou dizendo que o Brasil tem "a melhor política de imigração", esquecendo-se de comentar o fato de a ONU ter enviado para carta para questionar essa mesma política.
Bachelet

A ong questionou ainda o que o Brasil faria para garantir uma relação do governo com o Escritório de Direitos Humanos da ONU diante dos recentes ataques de Bolsonaro contra a alta comissária.

Explicando que o governo havia emitido uma nota de imprensa para contra-atacar os argumentos de Bachelet, a diplomata indicou que o Itamaraty se mantém à disposição para ter um diálogo "franco e objetivo" com a chilena e seu escritório. Mas fez uma insinuação de que, antes de falar com a imprensa, ela deveria procurar o Itamaraty.

Isso, segundo a diplomata, poderia "evitar mal-entendidos desnecessários", sempre que Bachelet ou outros relatores queiram fazer uma declaração sobre o Brasil.

A pergunta já havia sido feita numa primeira sabatina com os governos, na semana passada em Nova Iorque. Naquele momento, a delegação brasileira optou por ignorar a pergunta e não respondeu.

Defensora de Bolsonaro

Para blindar o presidente brasileiro, o Itamaraty escalou Maria Nazareth Farani Azevedo, embaixadora do Brasil na ONU e que já deu demonstrações ao Planalto de que está ao lado de Bolsonaro. No início do ano, ela protagonizou um embate com Jean Wyllys na ONU, o que valeu à diplomata um telefonema do próprio presidente para agradece-la.

Chamada entre seus pares pelo apelido de Lelé, a embaixadora subiu na carreira diplomática nos anos Lula. Foi chefe-de-gabinete do chanceler Celso Amorim e chegou a ser defendida por alguns dentro do Itamaraty para ser a ministra de Relações Exteriores do governo de Dilma Rousseff.

O comportamento de Bolsonaro de contar com a embaixadora para sua defesa não foi a mesma tática usada em Nova Iorque. Na cidade americana, Mauro Vieira, o embaixador do Brasil na ONU, um ex-chanceler de Dilma Rousseff, foi ignorado na delegação que participou da sabatina.

Em seu lugar, o governo optou por enviar ao evento um representante do Ministério de Direitos Humanos e crítico da Lei Maria da Penha.