Sob Bolsonaro, Brasil vê dívida com a ONU explodir e chegar a quase R$ 2 bi

Trump discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no ano passado. (Wang Ying/Xinhua)

Presidente chegará à Assembleia Geral como segundo maior devedor da entidade, atrás apenas de Donald Trump. 

GENEBRA – Candidato a uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo de Jair Bolsonaro acumula um atraso inédito com as Nações Unidas, somando US$ 433,5 milhões, mais de R$ 1,7 bilhão.

Dados oficiais da secretaria-geral da ONU indicam que, nos oito primeiros meses do mandato, o Palácio do Planalto não destinou nenhum centavo ao orçamento regular da entidade internacional, apesar de se tratar de uma obrigação. No total, o Brasil destinou menos de US$ 1 milhão em 2019 para arcar com os demais custos previstos pela ONU.

Assim, quando o presidente brasileiro desembarcar em Nova Iorque para fazer seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em duas semanas, falará em nome de um governo que é o segundo maior devedor da entidade. Bolsonaro será superado apenas pelo governo de Donald Trump.

Procurado pela reportagem durante dois dias sobre o assunto, o Itamaraty não se pronunciou, nem sobre o valor indicado oficialmente nos documentos da ONU e nem se pretende fazer o pagamento.

Dívida supera valor registrado no governo Dilma

As dívidas do Brasil com a ONU começaram a se acumular nos últimos anos do governo de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, o valor era de US$ 190 milhões. Em setembro de 2016, o buraco chegava a um valor até então inédito de US$ 424,9 milhões.

Na gestão de Michel Temer (MDB), o governo criou um grupo interministerial para tentar lidar com as contribuições atrasadas aos 144 organismos internacionais dos quais o Brasil é membro.

Em 2017, esse valor caiu para US$ 290 milhões, com o país abandonando três mecanismos internacionais. No caso do orçamento da ONU, por exemplo, os valores foram quitados até 2017.

Mas, agora, a dívida voltou a aumentar e superou o buraco nos anos de Dilma. O UOL apurou que, até o final de março de 2019, a dívida do Brasil era de US$ 302,8 milhões e que, até aquele momento, nenhum centavo havia sido pago nem ao orçamento regular das Nações Unidas nem ao financiamento de operações de paz.

De acordo com o levantamento de 5 de setembro obtido pelo UOL, o Brasil acumulava uma dívida ainda maior e os dados indicavam que nenhuma transferência fora realizada.

A secretaria-geral da ONU divide o orçamento da entidade em três partes: o orçamento regular para o funcionamento da burocracia em Nova Iorque, Genebra, Viena, Nairobi e nos demais escritórios pelo mundo, a verba para bancar as operações de paz, e o financiamento dos tribunais internacionais.

Cada país, pelas regras votadas por eles mesmos, paga uma parcela desse orçamento, com base no tamanho de sua economia e nível de desenvolvimento.

Após uma revisão em 2011, a contribuição brasileira passou de 1,4% do total do orçamento da ONU para 2,9%, o décimo maior aportador de dinheiro no sistema. Já o governo americano arca com quase 25% do orçamento da ONU, ainda que, nos últimos anos, também tenha acumulado atrasos.

Verba para operações de paz congela

No que se refere ao orçamento regular, a dívida brasileiro passou de US$ 41 milhões em 2017 para US$ 60,8 milhões em 2018. No dia 5 de setembro de 2019, o valor da dívida já era de US$ 143 milhões. Na prática, 10% de todo o atraso no pagamento dos governos para o orçamento regular é causado pelo Brasil.

Mas é o pagamento para financiar operações de paz que está mais atrasado. Ao final de 2017, o Brasil tinha pendente uma contribuição de US$ 190 milhões. Ao final de 2018, esse valor havia atingido US$ 242 milhões. Hoje, ela chega a US$ 286 milhões. Em todo o ano de 2019, o Brasil destinou apenas US$ 700 mil a esse departamento, uma fração do que deve.

A dívida total do Brasil ainda inclui os pagamentos para os tribunais internacionais, também em atraso.

Em alguns órgãos, diplomatas revelam que chegaram a faltar a reuniões dos comitês de finanças da entidade que tratariam da dívida brasileira diante da falta de previsão de Brasília sobre como o rombo seria pago.

No total, governos estão com pagamentos atrasados num valor total de US$ 5,7 bilhões. Desse total, Us$ 3,4 bilhões se referem à contribuição que deveria vir do governo americano. Dentro da entidade, o temor é que os EUA reduzam seus pagamentos, colocando uma pressão ainda maior para que outros governos arquem com as contas.

No ano passado, o presidente americano, Donald Trump, convocou uma reunião de líderes internacionais para aprovar uma declaração conjunta para indicar que quer uma reforma administrativa "profunda" na entidade. Sua iniciativa foi interpretada por diplomatas estrangeiros como um alerta: ou os custos da entidade são dramaticamente reduzidos, ou o governo americano suspende parte de seu pagamento anual.

Entre as principais potências, dívidas importantes também são registradas no caso da França, Itália e Rússia. Mas todas elas não passam de US$ 220 milhões, menos da metade do valor da contribuição obrigatória do Brasil.

Até o final de agosto, um total de 116 dos 193 países da ONU tinham quitado suas dívidas para 2019 com a entidade.

Até o dia 23 de agosto, três países corriam o risco de não poder votar na Assembleia Geral da entidade por não ter depositado nenhum centavo de sua contribuição pelos últimos dois anos. São eles: Comoros, São Tomé e Principe e Somália.