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Jamil Chade

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Comissão Interamericana condena ato de Crivella

Jamil Chade

06/09/2019 20h35

 

GENEBRA – A atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de determinar que livros sejam recolhidos na Bienal Internacional, em sua cidade, foi duramente criticada nesta sexta-feira pela relatoria especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em um comunicado, o órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos) indicou que a "proteção das crianças não pode ser utilizada como pretexto para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso obras em qualquer formato que representam a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que faz parte das pessoas".

Ao explicar seu ato para recolher a obra "Vingadores, a cruzada das crianças", Crivella justificou que o livro da coleção Graphic Novels da Marvel traz "conteúdo sexual para menores" e que a iniciativa da prefeitura visa "proteger as crianças".

"O artigo 13,2 da Convenção Americana proíbe a censura prévia a todos os tipos de informação e ideia", alertou a Comissão Interamericana, por meio de um comunicado.

De acordo com o órgão, existe a possibilidade de que o acesso a espetáculos públicos para crianças sejam restringidos. "Mas devem ser medidas necessárias e proporcionais", completou.

O incidente ocorre em meio a um alerta lançado pela ONU sobre a "redução do espaço democrático e cívico" no Brasil, além das denúncias de violência contra minorias.

Em outubro, o Brasil enfrenta eleições na ONU, ao pleitear uma vaga no Conselho de Direitos Humanos. Mas, em seu programa, não citou uma só vez a preocupação com grupos LGBT e nem mencionou o termo "igualdade de gênero".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Sobre o blog

Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)