População suíça poderá decidir nas urnas se quer acordo com Brasil
Diante de crise ambiental, ratificação de acordo com Mercosul pode ser decidido por referendo.
GENEBRA – A Suíça poderá submeter aos seus cidadãos o acordo fechado na sexta-feira com o Mercosul, que determina a abertura mútua de mercados. Liderados por deputados de partidos ambientalistas, cresce a pressão para que o tratado com o Brasil seja alvo de um referendo nacional.
Na sexta-feira, em Buenos Aires, o Mercosul fechou um acordo com o bloco de países europeus que não fazem parte da UE. Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein estabeleceram um tratado comercial com os países sul-americanos, abrindo o mercado de ambos os lados.
Mas rapidamente a imprensa, opinião pública, sindicatos e agricultores suíços se questionaram sobre a legitimidade de uma aproximação com o Brasil, num momento delicado do governo de Jair Bolsonaro em assuntos climáticos.
Conhecida por sua tradição democrática, a Suíça realiza diversas votações populares a cada ano. Cidades submetem às urnas a aprovação de orçamentos anuais e mesmo a reconstrução de uma igreja pode acabar sendo alvo de uma votação.
Com as imagens da Amazônia em toda a imprensa internacional, a ideia de uma votação popular sobre o acordo com o Mercosul partiu do Partido Verde, e rapidamente ganhou o apoio de sindicatos, entidades ambientalistas e mesmo de agricultores, que querem encontrar um motivo para frear o acordo.
"Enquanto a floresta amazônica está em chamas, o governo apresenta a conclusão de um acordo de livre comércio com o Mercosul, entre eles o Brasil", disse a deputada Lisa Mazzone. "Para os Verdes, a preservação da biodiversidade vem antes dos interesses comerciais", afirmou. Segundo ela, no sábado próximo, o partido decidirá se iniciará a preparação de um referendo, caso o Parlamento ratifique o tratado. Na prática, isso significa que o acordo não deve entrar em vigor até 2021.
A pressão não ocorre apenas na Suíça. Na Noruega, partidos de oposição já se mobilizam para frear o tratado. "Não se pode criticar o Brasil pelo desmatamento e, no dia seguinte, negociar um acordo de comércio como se nada tivesse ocorrido", disse Audun Lysbakken, chefe do grupo Socialista no Parlamento.
A referência é ao fato de o governo da Noruega ter anunciado, na semana passada, que estaria suspendendo os repasses de dinheiro para o Fundo Amazônia.
O Ministério do Comércio porém, garantiu que a gestão das florestas fez parte do tratado. "As partes se comprometem a lutar contra o desmatamento e proteger os direitos dos povos indígenas", disse, numa coletiva de imprensa em Oslo. Num comunicado, o governo também insistiu que o texto prevê "um compromisso recíproco a respeitar os objetivos do Acordo do Clima".
Congelado
Não é apenas na Suíça que o Brasil se transformou em assunto doméstico. Em Luxemburgo, que faz parte da UE, o governo indicou que irá "congelar" a ratificação do tratado entre Mercosul e UE, assinado em junho. França e Irlanda já tinham acenado na mesma direção, ainda que Alemanha e Espanha tenham se recusado a seguir esse caminho.
"O ministro de Relações Exteriores, Jean Asselborn, irá propor ao governo o congelamento da decisão relativa à assinatura do acordo (com o Mercosul)", indicou um comunicado de imprensa do governo local.
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