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Jamil Chade

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Brasil apoia proposta de inquérito internacional sobre crimes na Venezuela

Jamil Chade

22/08/2019 13h00

Militares venezuelanos impendem a circulação de pessoas e veículos na fronteira com Pacaraima, RR (Ricardo Moraes/Reuters)

 

Entidades pedem que comissão de inquérito seja estabelecida em setembro. Rússia, China e outros aliados de Maduro devem votar contra, enquanto a diplomacia de Caracas alerta que a iniciativa é uma forma de justificar uma intervenção. No Grupo de Lima, nem todos estão de acordo com a proposta.

 

GENEBRA – O Brasil estaria disposto a apoiar a abertura de uma investigação internacional conduzida pela ONU para determinar os responsáveis por violações de direitos humanos na Venezuela. Em setembro, a ONU volta a se reunir para debater o assunto e um grupo de onze ongs internacionais e venezuelanas insistem que o encontro deve ser usado para que uma comissão de inquérito seja aprovada.

No Itamaraty, a avaliação é de que esse seria um "passo natural" e o governo brasileiro está disposto a apoiar a proposta. Mas, nas últimas semanas, nem todos dentro do Grupo de Lima tem se mostrado favorável à iniciativa. Costa Rica e Chile, porém, já deixaram claro que tem reservas a essa estratégia, o que poderia isolar ainda mais o regime de Nicolas Maduro e criar uma tensão num momento em que governos tentam estabelecer um diálogo.

No dia 10 de setembro, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, deve apresentar uma atualização da situação na Venezuela. Foi seu escritório que, em julho, concluiu um informe sobre o país e acusou o governo de Nicolas Maduro de ter criado uma máquina de repressão.

Ela, porém, apenas indicou que seria necessário que uma nova investigação fosse aberta para determinar os responsáveis. Os abusos denunciados incluem prisões arbitrárias, tortura, execuções extrajudiciais e violações dos direitos à alimentação e à saúde. Para uma parte dos governos, é algo necessário que o Conselho de Direitos Humanos crie uma comissão de inquérito para identificar os responsáveis e quebrar o ciclo de impunidade.

A proposta repetiria a estratégia da ONU sobre a Síria. No caso de Damasco, o trabalho de investigação tem sido conduzido há mais de sete anos e os dados coletados poderão servir para eventuais processos internacionais de crimes contra a humanidade. Coreia do Norte e Mianmar também foram alvos de comissões de inquérito da ONU.

Mas a aprovação de uma comissão no caso da Venezuela pode enfrentar desafios. Rússia, China, Turquia, Cuba e outros aliados devem fazer pressão contra a proposta. Ao UOL, a diplomacia de Maduro insiste que uma investigação internacional é um "instrumento político" e que será a forma que países vão encontrar para justificar uma eventual intervenção.

Para a Human Rights Watch, a criação de um inquérito internacional poderia ajudar a procuradora da Corte Penal Internacional, Fatou Bensouda, que investiga o caso da Venezuela desde fevereiro de 2018.

A entidade estima que o Grupo de Lima "poderia assumir a liderança na criação de uma comissão de inquérito".

"As vítimas da terrível crise humanitária e de direitos humanos na Venezuela merecem uma resposta completa e autorizada do Conselho de Direitos Humanos para tratar do seu direito à verdade, justiça e reparação", disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas. "O Conselho de Direitos Humanos tem a oportunidade e a responsabilidade de criar um mecanismo para investigar violações graves na Venezuela e identificar os responsáveis e, quando possível, a cadeia de comando", afirmou.

Para Vivanco, "o Conselho de Direitos Humanos da ONU deve dar a uma comissão de inquérito um mandato forte e claramente definido para investigar relatos de violações do direito internacional dos direitos humanos na Venezuela, incluindo, mas não limitado a, tortura e tratamento desumano, detenção arbitrária, discriminação, desaparecimentos forçados, bem como violações da liberdade de expressão, do direito à vida e dos direitos à saúde e à alimentação, disseram os grupos".

Sua proposta é de que os resultados ainda sejam compartilhados com o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Sobre o blog

Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)