Por comércio, Noruega e Suíça exigem que Brasil cumpra obrigação ambiental

(Getty Images)

GENEBRA – Depois da UE exigir que um capítulo ambiental fosse incluído no acordo comercial com o Mercosul, agora é a vez da Suíça, Islândia e Noruega colocar o mesmo critério para fechar um tratado com o Brasil.

A partir da próxima semana, o Mercosul se reúne com os governos da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) que reúne Islândia, Noruega, Liechtenstein e a Suíça, para o que pode ser um momento decisivo do acordo. O bloco é formado por economias que não fazem parte da UE e, portanto, ficariam de fora de um fluxo privilegiado de comércio com o Mercosul.

A negociação que ocorre em Buenos Aires, porém, ocorre num momento de tensão entre Brasil e Noruega. Oslo suspendeu o repasses para o Fundo Amazônia, diante das políticas ambientais de Jair Bolsonaro e dos índices de desmatamento.

O presidente brasileiro menosprezou o corte e rebateu a decisão da Noruega, insinuando que Oslo estaria "de olho" na Amazônia. Entre os países europeus, porém, fica claro que o compromisso ambiental não irá desaparecer. "Como em todos nossos acordos, o processo com o Mercosul irá conter um capítulo completo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, incluindo medidas sobre a gestão sustentável de florestas", disse o governo da Suíça, num email à reportagem do UOL.

"Esperamos que o Brasil honre suas obrigações internacionais", declarou Berna, numa referência a tratados como o Acordo do Clima de Paris e outros compromissos.

Os dois blocos iniciaram as negociações em 2015. Mas foi apenas em 2017 que houve uma decisão política de que um entendimento deveria ser atingido. Nesse mesmo ano, o comércio entre os blocos superou US$ 8,7 bilhões, apontam dados da EFTA. Ao bloco dos quatro países europeus, o Brasil exportou 1,9 bilhão de euros em 2018 e importou 2,6 bilhões de euros no mesmo ano.

Produtos agrícolas, alimentos, café e partes de aeronaves estão entre os principais itens da exportação do Brasil para os mercados do EFTA.

Temor

Se os europeus insistem que o assunto ambiental é fundamental no novo acordo, os suíços estão conscientes de que podem perder ficando de fora de um tratado com o Mercosul.

Hoje, produtos suíços, noruegueses e da UE sofrem as mesmas tarifas para entrar no bloco sul-americano. Mas com a redução de impostos acertada com a UE, a consequência do acordo seria a de prejudicar os produtos suíços e noruegueses. Enquanto uma máquina alemã entraria no Mercosul isenta de tarifas, o mesmo produto suíço teria de pagar uma taxa de 20%, o que simplesmente o tiraria do mercado.

Não por acaso, a ordem entre os diplomatas é o de apressar as conversas para impedir que os bens suíços não sejam prejudicados.

Os direitos aduaneiros do Mercosul sobre as exportações suíças são elevados. Em média, um produto suíço paga uma tarifa de 7% para entrar nos mercados sul-americanos. Mas, em alguns produtos, essa taxa pode chegar a 35%.

No governo suíço, a estimativa é de que um eventual acordo comercial com o Mercosul gere um ganho potencial de mais de 200 milhões de francos suíços por ano para a economia suíça.
Mas caso o EFTA não consiga concluir um acordo de comércio livre com o Mercosul, os exportadores da UE terão uma vantagem em termos de custos que poderá atingir 35%. Hoje, os países do Mercosul importam mercadorias da Suíça no valor de mais de US$ 3 bilhões.