Brasil abre processo na OMC contra açúcar indiano
Entidade máxima do comércio ainda alerta para freio nos fluxos comerciais e previsão de perda de força das exportações nos próximos meses.
GENEBRA – Numa disputa que promete causar atritos entre dois dos principais membros dos Brics, a Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou nesta quinta-feira o início de um processo contra os subsídios dados por Nova Deli aos produtores de açúcar do país.
O Brasil havia feito o pedido, depois de se queixar de que irregularidades na forma pela qual os indianos subsidiam o setor. Os dois países que, por anos foram aliados na defesa de pautas das economias emergentes, hoje estão cada vez mais em lados opostos no comércio.
Em nota, o governo indicou que "a Índia tem intensificado sua política de apoio ao setor açucareiro".
"Desde a safra de 2010/2011, o governo indiano praticamente dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana-de-açúcar. Apenas entre as safras de 2017/2018 e 2018/2019, o volume de açúcar a ser exportado pelas usinas indianas, definido pelo governo daquele país, passou de 2 milhões para 5 milhões de toneladas", alertou.
"No entendimento do Brasil, essas medidas têm contribuído fortemente para a depreciação do preço internacional do açúcar, em prejuízo dos exportadores brasileiros", alertou o governo brasileiro.
"Na avaliação brasileira, ademais, tais medidas são incompatíveis com as disciplinas do Acordo sobre Agricultura da OMC, seja porque ultrapassam os níveis de apoio doméstico permitidos à Índia, seja porque constituem subsídios à exportação vedados pelo Acordo", apontou.
A ideia do Brasil, porém, era a de unir forças com Austrália e Guatemala, que também entraram com um caso contra os indianos. Mas o país asiático se recusou a aceitar que as três queixas fossem unificadas.
Na prática, isso deve levar os casos a se arrastarem por meses, evitando uma eventual correção na política indiana de subsídios.
Queda ainda mais acentuada
Nesta quinta-feira, a OMC ainda confirmou os temores de que a atual guerra comercial poderá ter um amplo impacto no fluxo de bens em 2019. Em sua avaliação trimestral, a entidade apontou como há uma "perda" de força no comércio, confirmando a tendência que já era registrada desde o começo do ano.
Os indicadores da entidade apontam que essa perda de vitalidade do comércio deve "persistir nos próximos meses".
As quedas no transporte aéreo e no fluxo de componentes eletrônicos foram as mais fortes, assim como a produção de veículos, ordens de exportação e mesmo a venda de material agrícola.
Em julho, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, já havia alertado sobre o fato de que as novas restrições comerciais impostas por EUA e China estavam em padrões inéditos. "Tensão que conduz a novas barreiras comerciais e maior incerteza geram um risco significativo para a previsão comercial", alertou a OMC, nesta quinta-feira.
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