Aliança ao governo Trump se transforma em obstáculo para Itamaraty na OMC

Trump e Bolsonaro se cumprimentam durante coletiva de imprensa na Casa Branca, em Washington (REUTERS)

GENEBRA – A aproximação do governo brasileiro ao de Donald Trump acabou tendo um custo para o País. O Itamaraty tenta colocar um de seus representantes para presidir as negociações sobre os subsídios à pesca na Organização Mundial do Comércio. Mas a candidatura está sendo barrada pela Índia.

O motivo: o Brasil aceitou a proposta da Casa Branca de acabar com os direitos que países em desenvolvimento teriam nas regras comerciais internacionais. Na semana passada, numa declaração presidencial, Trump deixou claro que não aceitaria mais que a condição de "país em desenvolvimento" seja tomada pelo próprio governo.

O veto indiano havia sido revelado pela publicação Washington Trade Daily, no dia 23 de julho. Mas o novo impasse pode gerar mais desgastes para a diplomacia brasileira.

As regras do comércio permitem, hoje, que um país em desenvolvimento leve mais tempo para cumprir certas exigências internacionais, que mantenham suas tarifas mais elevadas e que possam subsidiar certos setores da economias em patamares superiores aos demais países ricos.

Os americanos alertam que a regra faz sentido para países pobres. Mas não poderia ser aplicado para economias como a da China, Coreia do Sul ou Cingapura.

Em sua primeira viagem aos EUA, Bolsonaro fechou um acordo com Trump. Os americanos dariam o apoio para que o Brasil fizesse parte da OCDE e, em troca, o Itamaraty abriria mão de sua condição de país em desenvolvimento nas futuras negociações comerciais.

O problema é que, na OMC, a postura do Brasil abriu um sério debate entre os emergentes. Ao aceitar o novo status, o Itamaraty criou um precedente aos demais países em desenvolvimento, já que serão obrigados a seguir os mesmos passos do Itamaraty.

Agora, o Brasil tem dificuldades para ocupar a presidência da negociação. O Itamaraty tem o apoio dos países latino-americanos e dos EUA. Mas sua candidatura é alvo de um impasse diante da resistência da Índia.

O Brasil ainda insiste na candidatura e os latino-americanos voltaram a apresentar o nome do brasileiro para o cargo. Hoje, reuniões entre economias em desenvolvimento serão mantidas e a esperança é de que um acordo consiga ser fechado até o início de setembro, quando a negociação sobre a pesca seria retomada.

Um dos pontos principais, porém, será a postura da China, alvo principal dos ataques de Trump e de sua proposta de reformas.

Por anos, o Brasil liderou o grupo de países emergentes na OMC, com uma postura que tentava modificar o equilíbrio de poder dentro da entidade.

O apelo da Casa Branca por uma revisão da qualificação das economias não é novo. O argumento de Washington é de que tal divisão fazia sentido em 1995, quando a OMC teve seu início. Mas, hoje, o argumento é de que a China é a maior exportadora do mundo e, ainda assim, conta com tais benefícios.