Brasil cobra libertação “imediata” de dissidentes venezuelanos

Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, se reúne nesta semana para tratar de crimes e violações

Bachelet denuncia "erosão" de estado de direito em Caracas e pede que culpados sejam levados à Justiça

GENEBRA – O governo brasileiro pede que o regime de Nicolas Maduro libere de forma "imediata" todos os prisioneiros políticos ou dissidentes e alerta que um processo de transição pacifica deve ocorrer. Essa foi a primeira reação do Itamaraty, diante das conclusões de uma investigação realizada pela ONU sobre a situação no país vizinho.

Para o governo brasileiro, a crise venezuelana deve ser monitorada de forma permanente pela ONU.

Na quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos denunciou o governo de Nicolas Maduro por "milhares" de execuções sumárias e prisões arbitrárias de centenas de pessoas. A investigação revela ainda tortura, abusos sexuais, o uso de esquadrões da morte e a manipulação de programas sociais, além de quase 800 presos políticos no país.

Ao apresentar seu informe nesta sexta-feira diante dos governos de todo o mundo, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, voltou a confirmar as suspeitas de que grupos armados teriam cometido centenas de assassinatos, em nome do governo.

Ela defendeu que os casos sejam investigados e os autores levados à Justiça. O documento ainda revela uma máquina de repressão e a "erosão do estado de direito", além de uma inflação acumulada de mais de 2866670% e uma perda do PIB de 44%.

Ao tomar a palavra, o governo brasileiro deixou claro que apoia as conclusões das investigações.

"Temos acompanhado com profunda preocupação a deterioração política, econômica, humanitário e social contínua da Venezuela", disse Maria Nazareth Farani Azevedo, embaixadora do Brasil na ONU. "Vemos com grande preocupação as grave violações de direitos humanos", disse.

Para Brasilia, a ida de Bachelet ao país "demonstrou a necessidade de observação e monitoramento contínuo do Conselho de Direitos Humanos da ONU da situação venezuelana".

A embaixadora ainda indicou sua "preocupação pela grave redução do espaço democrático e execuções extra-judiciais, torturas, intimidação".

O governo brasileiro, assim, pediu que Caracas "coloque de imediato em liberdade todas as pessoas detida por dissidência pacifica".

Demonstrando ainda seu compromisso com Juan Guaidó e apontando que continuará a receber refugiados venezuelanos, o governo brasileiro ainda defendeu uma "transição democrática pacifica como única solução para a crise".

Já o Grupo de Lima também alertou que o estado venezuelano tem negado os direitos das vitimas e "desmantelou instituições democráticas".

O grupo, do qual faz parte o Brasil, também pediu a libertação de presos, o fim da tortura, a criação de um escritório da ONU em Caracas e que os responsáveis sejam levados à Justiça.

O governo do Peru ainda pediu o estabelecimento de uma comissão de inquérito internacional, algo que foi também apoiado por outros países ocidentais.
Paz

A apresentação do informe, porém, foi duramente atacado pelo governo venezuelano, que rejeitou os resultados da investigação e insistiu que "não existe crise humanitária". "O que temos são problemas econômicos, como em muitos países", disse a delegação de Caracas, que "exige uma correção do informe". "Mantivemos a paz no país", declarou.

Para o regime, o documento é "incompreensível", "parcial" e "não tem rigor cientifico". Caracas acusa a ONU de ignorar as informações prestadas pelo governo e de usar apenas dados da oposição e da imprensa.

O governo venezuelano critica o fato de a ONU não "falar nos avanços em direitos humanos" e nem leva em consideração o embargo imposto sobre o país pelos EUA.

Cuba, em nome de diversos países, denunciou uma "campanha de imprensa para ocultar as conquistas" do governo venezuelano e "acabar com avanços soberanos".

Para a Rússia, o que ocorreu na Venezuela foi "a tentativa de golpe de estado" e condenou o suposto uso da ONU pelos EUA. "Não há guerras na Venezuela", disse a delegação do Kremlin, que denuncia ainda o uso político da ajuda humanitária.