Contra Bolsonaro, 340 entidades pedem suspensão de negociação UE-Mercosul

GENEBRA – Numa carta enviada ao presidente das principais instituições da Europa, mais de 340 ongs e entidades que representam a sociedade civil pedem que a UE não feche um acordo comercial com o Mercosul e que o processo negociar seja imediatamente suspenso.

Depois de 20 anos de negociação, o processo está perto de um entendimento e poderia ser anunciado até o final de junho. O Brasil já acenou com a abertura de certos mercados para produtos europeus e aguarda, agora, uma retribuição de Bruxelas no setor agrícola.

Mas as políticas ambientais do governo brasileiro e seus gestos em direitos humanos estão criando resistência por parte de entidades.

"Nós, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas, vimos por meio desta carta pedir à União Europeia que use sua influência para evitar o agravamento da situação ambiental e dos direitos humanos no Brasil", afirmam.

O grupo conta com entidades como FIAN International, GRAIN, Greenpeace, World Organisation Against Torture, Climate Alliance, Via Campesina, Friends of the Earth, Slow Food Europe, ActionAid France, Emmaüs International, Les Amis du Monde Diplomatique, Save Our Seeds (Alemanha), Pro Natura (Suíça) e entidades da Espanha, Portugal, Bélgica, Dinamarca e Suécia. Também apoiaram a iniciativa sindicatos e entidades sul-americanas.

Entre os pedidos, o grupo cobra a Comissão Europeia para que "interrompa imediatamente as negociações para um acordo de comércio UE-Mercosul". Além disso, querem que Bruxelas "exija confirmação, com evidências materiais, de que o governo brasileiro cumprirá seus compromissos como parte do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima".

O grupo alerta à UE que o bloco tem, como um dos seus pilares, a promoção de direitos humanos. .

"Desde a posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, testemunhamos o aumento das violações dos direitos humanos, ataques a minorias, povos indígenas, LGBTQ+ e comunidades tradicionais", alertaram. "Além disso, a administração deste governo continua a ameaçar a a sociedade civil como base do funcionamento da democracia, enquanto instiga um ataque substancial a algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo (como Amazonia)", declaram.

Apresentando uma série de preocupações sobre a demarcação de terras indígenas, a extinção de conselhos nacionais de participação social e ataques contra ativistas.

"A UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, segundo maior importador de soja brasileira e grande importador de carne bovina brasileira e outros produtos agrícolas. A UE, portanto, tem a responsabilidade de enfrentar as injustiças ambientais e de direitos humanos que ocorrem no Brasil sob o governo Bolsonaro", declaram.

Para eles, a UE "deve usar sua influência para apoiar a sociedade civil, os direitos humanos e o meio ambiente".

"É imperativo que a UE envie uma mensagem inequívoca ao presidente Bolsonaro de que a UE se recusará a negociar um acordo comercial com o Brasil até que haja um fim às violações dos direitos humanos, medidas rigorosas para acabar com o desmatamento e compromissos concretos para implementar o Acordo de Paris", dizem.

O grupo lembra que, no passado, a UE suspendeu as preferências comerciais com países envolvidos em violações dos direitos humanos, como Mianmar e as Filipinas. "Além disso, a UE restringiu as importações de produtos cuja produção está relacionada a violação de direitos humanos como no caso dos minerais oriundos de regiões de conflito", disseram. "É hora de a UE adotar uma postura semelhante, firme, para evitar a deterioração dos direitos humanos e da situação ambiental no Brasil", completaram.

Em Bruxelas, porém, apesar da pressão, o bloco segue com seu plano de fechar um acordo. Mas garante que a condição é de que o Brasil se mantenha no Acordo de Paris.

Em Brasília, as pressões da sociedade civil são vistas com desconfiança e apontada como uma forma de grupos protecionistas de minar um acordo.