A cada dia, França multa dois homens por assédio de rua contra mulheres

GENEBRA – Em menos de oito meses, a França aplicou 447 multas contra atos de "ultraje sexista", num esforço para proteger mulheres em locais públicos e assédios de rua.

Pioneira, a França adotou a nova lei sobre a violência sexista e sexual na França em agosto de 2018, tornando pela primeira vez o assédio de rua um delito, uma ilegalidade a mais no rol das agressões sexuais, como o assédio ou o estupro.

Desde então, foram cerca de duas multas aplicadas por dia, variando entre 90 e 750 euros. A multa pode chegar a 1,5 mil euros quando o ato é cometido por meio de um abuso de autoridade ou no caso de a vítima ser menor de 15 anos.

Em uma apresentação ao Parlamento, a escritora e secretária de Estado de Igualdade de Gêneros, Marlène Schiappa, deixou claro que não havia nada a comemorar. "Honestamente, não se trata de um dado que temos de estar satisfeitos", disse.

Ela ainda respondeu às críticas, já que a adoção da lei em 2018 foi alvo de questionamentos e de dúvidas sobre como tal proposta poderia ser aplicada. "Muitos questionaram como seria provado o ultraje sexista. Mas estamos mostrando que a lei é eficiente e que vai mostrar sua força", declarou.

Um dos objetivos da lei é a de permitir que o espaço público possa ser "re-apropriado" pelas mulheres. Ao formular a norma, o Parlamento foi obrigado a fazer um trabalho de distinção entre o que seria uma tentativa de sedução e a injúria pública.

Foi definido, portanto, que o "ultraje sexista" seria todo o ato que fere a dignidade por conta de seu caráter degradante ou humilhante, seja ao criar uma situação intimidante, hostil ou ofensiva. Não há a necessidade de que o ato ocorra em mais de uma ocasião.

Numa próxima etapa, o foco do governo francês é o assédio sexual nas redes sociais. Mas Paris ainda enfrenta a inércia das grandes plataformas. De acordo com a secretária, empresas como Twitter não estão cooperando no fornecimento dos endereços IP daqueles acusados de assédio.