Por pressões contra ativistas, Brasil pode entrar na “lista suja” da ONU

Entidade avalia a cada ano governos que adotaram medidas de represália e intimidação contra ativistas que tenham feito denúncias ou simples discursos na ONU

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo brasileiro abandonou tradicional apoio aos palestinos. Crédito: Jamil Chade/UOL

Colunistas do UOL

GENEBRA – O Brasil corre o risco de entrar, pela primeira vez, na lista de estados que promovem represálias contra ativistas de direitos humanos. As informações sobre casos de ataques por parte de representantes do estado estão sendo avaliadas em Nova Iorque e a ONU tomará uma decisão sobre como lidar com o caso.

Tradicionalmente, a ONU elabora uma lista anual de estados que tomaram ações de intimidação contra ativistas ou dissidentes que tenham cooperado com a ONU. Em 2017, por exemplo, a "lista suja" trazia 29 países, entre eles Argélia, Arábia Saudita, Sudão, Egito, Israel, Colômbia, Cuba, Venezuela, Honduras, Hungria e Índia.

Eram casos de ativistas que haviam colaborado com órgãos da ONU ou dado seu depoimento em eventos internacionais e, depois, intimidados por seus governos. A represália é considerado como uma violação aos direitos humanos, já que tem como objetivo calar a dissidência e ainda impedir que outros ativistas sigam no mesmo caminho de denúncias.

Neste ano, porém, dois casos brasileiro já foram denunciados aos representantes das Nações Unidas. Um deles se refere aos ataques promovidos pela embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, contra o ex-deputado Jean Wyllys, no dia 15 de março.

Num discurso, a diplomata acusou Wyllys de ter "abandonado seus eleitores para viajar o mundo para disseminar fake news". Ela, que depois recebeu um telefonema de agradecimento por parte do presidente Jair Bolsonaro, ainda declarou que o ex-deputado era uma "vergonha" para o Brasil.

O segundo caso foi registrado no dia 19 de março, durante um encontro sobre o combate às drogas, na ONU em Viena. Um discurso da pesquisadora Luciana Zaffalon sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro, foi interrompido por um homem que apenas se apresentou como "coordenador geral da Polícia Federal.

"Eu sou policial federal", declarou o homem, num gesto que foi considerado como o do uso de sua posição para impedir que o debate continuasse. O moderador do debate foi obrigado a interromper a discussão.

Há uma semana, num processo separado, entidades brasileiras e estrangeiras também denunciaram numa nota pública os acontecimentos com os ativistas. Entre as instituições internacionais estão a American Civil Liberties Union (ACLU) e a Asian Forum for Human Rights and Development (FORUM-ASIA).

"A intimidação de Wyllys e Zaffalon afetou os espaços para um debate amplo, reflexão e diálogo, assim como uma troca de ideias por atores da sociedade civil", indicaram.

"Cidadãos brasileiros e outros que critiquem o governo brasileiro devem ser capazes de circular de forma segura por prédios da ONU e expressar de forma livre suas visões e ideias em encontros e eventos", disseram as entidades. "É especialmente preocupante que Jean Wyllys, que sofre ameaças de morte e está em um programa de proteção de um mecanismo regional, seja sujeito à intimidação e ataques pessoas dentro da ONU", completaram.