OAB denuncia Bolsonaro na ONU por recomendação sobre 1964

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo brasileiro abandonou tradicional apoio aos palestinos. Foto: Jamil Chade/UOL

GENEBRA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladmir Herzog denunciaram hoje o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na ONU por recomendar que os quartéis promovam uma "comemoração adequada" do golpe militar, ocorrido contra a democracia brasileira em 1964.

Num documento enviado aos relatores das Nações Unidas, as entidades alertam que existe uma "tentativa de modificar a narrativa do golpe de estado de 31 de março de 1964 no Brasil" e que isso ocorreria por meio de "instruções diretas do gabinete do presidente, desconsiderando as atrocidades cometidas".

A queixa enviada em caráter confidencial aponta para as recomendações de Bolsonaro, mas também para entrevistas em que ele nega o caráter ditatorial do regime. "Temos que saber a verdade, não houve ditadura", disse o presidente.

O texto enviado pela OAB ainda cita o fato de que a mesma mudança de narrativa foi adotada por outros membros do governo, como o chanceler Ernesto Araujo.

Tanto a OAB como o Instituto Herzog consideram que tais atos "cometidos no mais alto nível do Estado são violações dos direitos humanos e do direito humanitário". A carta ainda aponta que usar o cargo para defender e comemorar tais atrocidades constitui "uma violações dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia".

"A já frágil transição para a democracia no Brasil está sendo confrontada com uma outra ameaça importante por parte do esforço do Gabinete da Presidência por minar a gravidade das violações em massa perpetradas durante o regime militar", alertam.

Depois de causar controvérsias por sua recomendação, Bolsonaro tentou baixar o tom na quinta-feira. "Não foi comemorar, foi rememorar, rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro", disse no Clube do Exército em Brasília.

A versão é diferente daquela que o porta-voz oficial da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, havia indicado no início da semana. Para as Forças Armadas, a data não seria de um golpe. Mas sim de revolução.

Ainda assim, o texto que seria lido no dia 31 de março nos quartéis aponta que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da Nação Brasileira". O texto ainda diz: "Mais que isso, reafirmam o compromisso com a liberdade e a democracia, pelas quais têm lutado ao longo da História".