Sexismo ganha sua primeira definição internacional

GENEBRA – O fenômeno é tão antigo como a humanidade. Mas apenas agora ganha sua primeira definição internacional, justamente para que possa ser combatido. Nesta quinta-feira, o Conselho da Europa concluiu um trabalho de meses e publicou o que seria o primeiro texto de caráter internacional para definir o sexismo e recomendações para supera-lo.

O sexismo, portanto, é uma "manifestação de relações de força historicamente desiguais (entre homens e mulheres) e que leva à discriminação e impede a plena emancipação de mulheres na sociedade".

O Conselho da Europa é uma espécie de orgão de fiscalização da situação de direitos básicos no continente e sua recomendação foi enviada aos mais de 40 países que fazem parte da entidade.

Na avaliação de seus especialistas, o fenômeno não está isolado em apenas algum setor da sociedade e nem a classes sociais. O problema existe "em todos os setores e todas as sociedades".

Detalhado, o texto traz com exemplos situações em que sexismo é aplicado, desde a publicidade ao serviço público. Mas a linha que as une é o 'a continuidade de agressões", criando um "clima de intimidação, medo, discriminação, exclusão e insegurança".

Assim, o Conselho estipula que sexismo é "qualquer ato, gesto, representação visual, palavra escrita ou falada, prática ou comportamento baseado na ideia de que uma pessoa ou grupo é inferior por conta de seu sexo". Tais situações podem ocorrer "em público ou privado, online e offline", com o objetivo de:

i.   Violar a dignidade ou direitos de uma pessoa ou grupo de pessoas.
ii.   Resultar em sofrimento ou dano físico, sexual, psicológico ou sócio-econômico.

iii.  Criar um ambiente de intimidação, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo.

iv.  Constituir uma barreira para a autonomia ou plena realização dos direitos humanos de uma pessoa.

v.   Manter ou reforçar estereótipos.

O texto ainda traz dezenas de recomendações e reformas na lei para condenar o sexismo, criminalizar o discurso de ódio com base no sexismo e dar mecanismos de respostas para suas vítimas.

Apelando aos governos para que "intensifiquem a sua luta contra o sexismo em todas as áreas", o Conselho da Europa ainda pede que personalidades públicas, políticos, líderes religiosos e outros adotem uma posição de condenação ao sexismo.

De acordo com o texto, a imprensa pode contribuir com um ambiente em que se tolera e se torna trivial o sexismo. Por isso, a recomendação é de que se combata o discurso que "consagrar a hegemonia do modelo masculino".