Itamaraty defende investigação internacional sobre Maduro

Trump discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no ano passado. (Wang Ying/Xinhua)

Chancelaria indica que a situação venezuelana é "a mais grave crise humanitária no mundo em um país que não se encontra em conflito armado". 

GENEBRA – O governo brasileiro declara que vai insistir na criação, na ONU, de uma comissão de inquérito para investigar os crimes do regime de Nicolas Maduro. Num comunicado enviado ao UOL, o Itamaraty defendeu sua proposta que será votada nas Nações Unidas. A ideia, porém, sofre a resistência de aliados de Maduro, entre eles os russos e chineses. Governos como o do Uruguai, México, África do Sul e UE se mostram hesitantes em dar seu apoio ao projeto.

O estabelecimento de uma investigação internacional é um mecanismo usado apenas para casos extremos, como o da Coreia do Norte, Sudão, Burundi, Mianmar ou Síria.

Nesta semana, o blog revelou como o governo norte-americano solicitou o Itamaraty a encampar a proposta da investigação. Na ONU, a proposta foi apresentada pelo Grupo de Lima. O governo brasileiro respondeu ao pedido de comentários por parte da reportagem apenas 30 horas depois da solicitação e não mencionou o envolvimento de Washington.

"No tratamento da questão da Venezuela sob o prisma dos direitos humanos, o Brasil e seus parceiros do Grupo de Lima tem adotado, desde o início, abordagem criteriosa e gradualista do tema", declarou a chancelaria.

"Foram seguidos à risca os princípios consagrados no Conselho de Direitos Humanos no trato de questões sensíveis de direitos humanos, sempre favorecendo o diálogo e a cooperação em cada etapa de um processo que já vem se estendendo há bastante tempo", disse.

"O Grupo de Lima não se precipitou, portanto, em propor a criação de uma Comissão de Inquérito", explicou. De acordo com o governo, o bloco inicialmente se manifestou por meio de declarações conjuntas.

Em setembro de 2018, o grupo encomendou um relatório da Alta Comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre a situação de direitos humanos na Venezuela e apoiou sua visita ao país.

"Após sua visita ao país, em junho de 2019, a Alta Comissária elaborou relatório que revelou grave situação de violação de direitos humanos", indicou o Itamaraty. A chancelaria lembra que, na semana passada, Bachelet "apresentou uma atualização oral ao Conselho de Direitos Humanos, na qual reiterou a persistência de diversas preocupações na Venezuela".

Mas o governo brasileiro alerta que, apesar das denúncias, ""nada mudou na conduta do regime e a situação humanitária e de direitos humanos continua a deteriorar-se progressivamente".

"Nesse contexto, o Grupo de Lima entendeu ter chegado a hora de passar clara mensagem política ao regime no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, por meio da apresentação de novo projeto de resolução", explicou.

Na avaliação do governo, a criação de uma Comissão de Inquérito pode cumprir o papel de denúncia, "ao investigar crimes e propor punição a responsáveis". "Só uma Comissão de Inquérito pode cumprir efetivamente a recomendação de responsabilização contida no relatório da Alta Comissária", alertou.

Brasília insiste que "a crise humanitária na Venezuela é uma das maiores do mundo e não tem precedente na nossa região".

"Cerca de 15% da população (4,3 milhões de pessoas) já deixou o país. A Venezuela constitui a mais grave crise humanitária no mundo em um país que não se encontra em conflito armado", completa.