Comissão Interamericana condena ato de Crivella

GENEBRA – A atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de determinar que livros sejam recolhidos na Bienal Internacional, em sua cidade, foi duramente criticada nesta sexta-feira pela relatoria especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em um comunicado, o órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos) indicou que a "proteção das crianças não pode ser utilizada como pretexto para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso obras em qualquer formato que representam a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que faz parte das pessoas".

Ao explicar seu ato para recolher a obra "Vingadores, a cruzada das crianças", Crivella justificou que o livro da coleção Graphic Novels da Marvel traz "conteúdo sexual para menores" e que a iniciativa da prefeitura visa "proteger as crianças".

"O artigo 13,2 da Convenção Americana proíbe a censura prévia a todos os tipos de informação e ideia", alertou a Comissão Interamericana, por meio de um comunicado.

De acordo com o órgão, existe a possibilidade de que o acesso a espetáculos públicos para crianças sejam restringidos. "Mas devem ser medidas necessárias e proporcionais", completou.

O incidente ocorre em meio a um alerta lançado pela ONU sobre a "redução do espaço democrático e cívico" no Brasil, além das denúncias de violência contra minorias.

Em outubro, o Brasil enfrenta eleições na ONU, ao pleitear uma vaga no Conselho de Direitos Humanos. Mas, em seu programa, não citou uma só vez a preocupação com grupos LGBT e nem mencionou o termo "igualdade de gênero".