Convidado, Bolsonaro deve ignorar cúpula internacional do trabalho

GENEBRA – O presidente Jair Bolsonaro foi convidado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para participar da cúpula que marca os 100 anos da entidade e que adotará uma nova estratégia para o mundo do trabalho no futuro.

Mas o brasileiro não faz parte da lista de chefes-de-estado que confirmaram suas presenças no evento que começa em dez dias na Suíça. Fontes em Genebra acenaram que o brasileiro não deve aceitar o convite ao evento que ainda irá examinar possíveis violações das convenções trabalhistas no Brasil.

Procurado, o governo não confirmou a presença do presidente. Numa agenda apresentada pelo Palácio do Planalto, não há qualquer previsão de agenda em Genebra para o Bolsonaro em junho. Ele, porém, prevê abrir a Copa América, participar de uma festa nacional de artilharia em Santa Maria (RS) e estará num evento na Marinha, além de outros encontros.

Por enquanto, estão confirmada a presença de chefes-de-estado e de governo como Emmanuel Macron, Angela Merkel, Recep Erdogan, Dmitry Medvedev e Cyril Ramaphosa, além dos presidentes do Peru e dezenas de outros. No total, serão 5 mil pessoas no evento.

Existia a possibilidade de que o vice-presidente, Hamilton Mourão, fosse o representante do Brasil na cúpula. Mas esse cenário é alvo de resistência pelo Palácio do Planalto e ainda não foi confirmada.

A reunião, porém, terá o Brasil como um dos centros do debate, conforme revelou o blog em meados de maio. O País foi incluído na lista inicial de governos suspeitos de violações de direitos trabalhistas. O motivo é a reforma trabalhista, aprovada ainda pelo governo de Michel Temer, e em especial as negociações coletivas. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT.

Por enquanto, 40 países foram incluídos na lista que, nas próximas semanas, será reduzida para 25 países que poderiam ser alvos de uma condenação. Na mesma lista estão países como Venezuela, Nicaragua, Uruguai e Argentina.

Guy Ryder, diretor-geral da OIT, insistiu que o debate é técnico. Ainda sob o governo Temer, o Brasil havia ensaiado uma crítica contra a entidade, alertando que estariam sendo politizados.

"Uma lista inicial de 40 países é elaborada e, no início da conferência (internacional do trabalho), uma lista de 25 países que serão avaliados é estabelecida. O Brasil está na lista inicial de 40 países e resta saber se entrará na lista definitiva", explicou Ryder.

Segundo ele, o desempenho do Brasil está relacionado com as reformas da previdência e trabalhista. "Isso tem sido alvo de debates. Para a OIT, é importante que eu enfatize isso, o único interesse é saber se, pelas reformas, o Brasil está agindo em conformidade com as convenções internacionais. Portanto, isso é um debate técnico", disse.
Fim de Ministério

Ryder também comentou a decisão de Bolsonaro de colocar um fim ao Ministério do Trabalho no Brasil, que foi incorporado de uma nova forma dentro destrutora das pastas em Brasilia.

Segundo ele, o Brasil não é o único país a tomar essa decisão e apontou que o mesmo deve ocorrer na Austrália. "O Brasil não é um caso único", disse o britânico, que lembra como outros países tem transferido as competências da pasta para outros ministérios.

Ryder estima que cabe a cada governo decidir como lidar com esses casos. Mas não deixa de se mostrar preocupado. "O que é extremamente importante é que assuntos trabalhistas recebam a atenção, prioridades e recursos necessários, dado a importância do trabalho no futuro da sociedade", disse.

"Eu me preocupo quando ministérios do Trabalho estão sem recursos", disse, admitindo que tais pastas não tem o mesmo prestígio que outras. "Essa é uma situação que não ajuda", completou.

Ryder ainda insiste que não é contra o aumento da idade de aposentadoria no mundo e lembra que, quando o Reino Unido adotou a idade de 65, a expectativa de vida no país era, em média, de 64 anos de idade.

Ele ainda cita o caso da Dinamarca, que passou a indexar a idade de aposentadoria com o avanço da expectativa de vida no país.

Mas alerta que nem todos e nem todas as profissões podem receber o mesmo tratamento.