Considerado como operador do PSDB, suspeito tentou ganhar tempo na Suíça

Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa

Recursos em diferentes tribunais e manobras jurídicas marcaram o trâmite do caso de Paulo Vieira de Souza na Suíça

GENEBRA – O ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, fez de tudo para impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil. Com processos na Justiça e recursos, ele conseguiu adiar em mais de um ano a colaboração entre os investigadores suíços e brasileiros. Mas, assim como ocorreu com a Odebrecht e Eduardo Cunha, acabou perdendo.

Na Suíça, a avaliação é de que os extratos sobre o suspeito poderiam apontar para novos implicados e identificar quem teria feito pagamentos a contas que ele manteve na Suíça.

Desde novembro de 2017 o caso vem sendo alvo de uma briga nos tribunais. A defesa do ex-diretor apresentou dois recursos ao longo dos últimos meses. Mas todos eles foram recusados. No processo suíço, o caso é descrito como envolvendo um suspeito por 'desvio, corrupção e participação em um grupo criminoso'.

Em março de 2018, os suíços tomaram a decisão de cooperar com o Brasil na coleta de dados com os bancos, com o objetivo de repassar as informações que poderiam revelar eventuais beneficiados ou quem teria feito depósitos. O objetivo era o de desvendar a origem e o destino das transferências realizadas pelo brasileiro apontado como operador do PSDB, entre 2007 e 2018.

Um primeiro recurso foi apresentado na Câmara de Apelação do Tribunal Penal Federal da Suíça. Se ele fosse acolhido, Berna não poderia enviar os dados ao Brasil. Mas a decisão dos juízes foi favorável à cooperação entre os dois países no caso de Paulo Vieira de Souza. "A corte rejeitou (o recurso) no dia 21 de agosto de 2018", confirmou Berna.

A defesa do brasileiro tentou uma última cartada e, no início de setembro de 2018, um segundo recurso chegou às instâncias mais altas do país europeu, a Corte Suprema da Suíça.

No dia 10 de setembro, três juízes apresentados apenas por seus sobrenomes – Merkli, Fonjallaz e Eusebio – consideraram o recurso e o negaram. Não havia mais como recorrer da decisão.

O Ministério Público da Suíça confirmou a decisão favorável à cooperação. "A Corte Suprema rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal Penal Federal", disse, num comunicado.

Os suíços confirmaram que foram eles quem primeiro repassaram, de forma espontânea, a informação da existência das contas ao Brasil envolvendo Vieira de Souza. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa. Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador José Serra (2007-2010), do PSDB.

Poucos meses depois do primeiro contato entre os suíços e o Brasil, no entanto, em novembro de 2017, a Procuradoria em Berna indicou que recebeu um pedido de cooperação por parte do Ministério Público Federal para que os dados fossem aprofundados. "O Escritório do Procurador-Geral da Suíça pode confirmar que, nesse contexto, o Departamento de Justiça Federal nos delegou um pedido de assistência legal por parte do Brasil em novembro de 2017", disse o MP suíço.

O trabalho dos suíços foi o de coletar, no Banco Bordier & Cia, todos os extratos e documentos de transações relativas às quatro contas, desde o dia de sua abertura, em 2007, até hoje. As contas estão vinculadas a uma offshore panamenha chamada Groupe Nantes e, ainda no ano passado, o suspeito teria transferido os ativos para um outro paraíso fiscal, nas Bahamas. A suspeita dos investigadores é de que o dinheiro teria saído da Suíça diante do avanço das apurações do MP suíço contra brasileiros citados em casos da Lava Jato.

As contas, mesmo assim, passaram a ser congeladas e, mesmo que os valores já não estejam mais na Suíça, a esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e quem, durante quase uma década, teria sido beneficiário de depósitos com origem nessas contas.