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Jamil Chade

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Em última instância, família Maluf é condenada pela Justiça francesa

Jamil Chade

09/10/2019 07h53

 

GENEBRA – O ex-prefeito Paulo Maluf perde seu último recurso na Justiça da França e é condenado por lavagem de dinheiro. A Corte de Cassação do país europeu confirmou a decisão dos tribunais que, em 2015 e 2017, já tinham determinado uma multa de 200 mil euros e três anos de prisão para Maluf e seu filho Flávio, além de uma multa de 100 mil euros e dois anos de prisão para sua esposa Sylvia.

O ex-prefeito foi denunciado por lavagem de dinheiro de cerca de US$ 7 milhões em bancos na França. O dinheiro seria fruto de um desvio de recursos públicos entre 1996 e 2003.

A confirmação da condenação foi revelada pela publicação especializada Gotham City France, nesta quinta-feira. Pessoas próximas ao processo confirmaram ao UOL a informação, indicando que, na última instância, apenas questões de direito seriam avaliadas.

Com contas nos bancos Crédit Agricole, JP Morgan e no Credit Industriel d'Alsace et de Lorraine (CIAL), Maluf justificava a existência do dinheiro para facilitar sua esposa em suas compras pela Europa.

O ex-prefeito jamais compareceu diante dos juízes franceses, apesar de um processo de mais de dez anos. Paris chegou a enviar procuradores ao Brasil para que Maluf pudesse ser ouvido, sem resultado. Todos permaneceram em silêncio.

De acordo com a decisão, Maluf "dissimulava" o dinheiro abrindo contas em nome de seu filho e esposa em "vários países da América, Ásia e Europa, entre eles a França, Suíça e Liechtenstein". Na avaliação ca Corte, havia uma "intencionalidade" de criar "obstáculos" para impedir que as transações fossem identificadas. Depois de um longo percurso por paraísos fiscais, a fortuna seria "reintegrada no circuito econômico interno brasileiro e enriqueceria o patrimônio da família".

Para tentar derrubar a condenação, os advogados do ex-prefeito alegaram irregularidades na cooperação judicial entre Brasil e França, além de denunciar que o material e documentos repassados para Paris foram apenas "parcialmente traduzidos" para manter apenas parte da história.

Em primeira instância, a Justiça francesa determinou que Maluf, a mulher e o filho "agiram em associação para ocultar a origem de recursos" que tiveram origem em ato de corrupção e desvio de dinheiro no Brasil na época em que Maluf era prefeito de São Paulo.

A sentença de 2017 menciona diretamente obras do túnel Ayrton Senna e da avenida Água Espraiada, sob suspeita de superfaturamento. Além da multa, contas com quase 2 milhões de euro foram confiscadas.

Há dois anos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenaram Maluf pelo crime de lavagem de dinheiro a uma pena de 7 anos, 9 meses e dez dias de prisão. O crime, como no caso da França, teria sido praticado quando ele exercia o cargo de prefeito de São Paulo. Os ministros entenderam que a pena elevada é "incompatível" com o mandato de deputado. Assim, decretaram a perda do mandato de Maluf. O STF ainda impôs multa de cerca de R$ 1,3 milhão ao ex-prefeito.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Sobre o blog

Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)