Proposta do Brasil contra Maduro na ONU gera desentendimento com Europa

Em protesto à presença de chanceler de Maduro na ONU, Brasil deixou suas cadeiras vazias no Conselho de Direitos Humanos, nesta quinta-feira. Foto: Jamil Chade

GENEBRA – O destino do governo de Nicolas Maduro coloca o Brasil e a Europa em lados opostos na diplomacia internacional. O UOL obteve com exclusividade um rascunho da resolução que o Brasil prepara para apresentar às Nações Unidas. Nela, o Itamaraty propõe a criação de uma comissão de inquérito internacional para investigar os crimes de Maduro e sua estrutura de repressão.

Mas nem todos estão de acordo com a proposta do Brasil e, nos bastidores, a situação passou a gerar tensão entre os representantes do governo de Jair Bolsonaro e as diplomacias de outros países. Rússia, China e outros governos aliados a Maduro deixaram claro sua oposição ao projeto.

Nos últimos dias, os europeus também tentaram convencer o Itamaraty a desistir da ideia, alertando para pelo menos dois aspectos. O primeiro deles é o risco de que a proposta não seja aprovada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o que seria alardeado por Maduro como uma "enorme vitória diplomática".

Mas há um segundo aspecto para a postura dos europeus. Várias capitais do Velho Continente consideram que, ao criar uma investigação que até hoje apenas foi adotada com países como Síria, Coreia do Norte, Burundi, Mianmar e Sudão, a comunidade internacional estará aprofundando o isolamento do governo de Maduro.

O risco poderia ser um radicalismo ainda maior por parte de Caracas, com impacto para os opositores que ainda estão dentro do país e em liberdade.

O resultado, entre outros, seria também o colapso dos canais de comunicação que tentam ser estabelecidos entre governos europeus e os diferentes lados da crise venezuelana.

Na esperança de convencer o governo brasileiro a rever sua proposta, os europeus apresentaram a ideia de que a comissão de inquérito – com a duração de pelo menos um ano – fosse substituída pelo simples envio de uma missão que, com o acordo do governo Maduro, poderia visitar o país e apresentar um informe.

Na prática, a proposta europeia reduziria o tom da agressividade e permitiria que os canais de comunicação fossem mantidos.

Na noite desta quinta-feira, o Brasil e os demais apoiadores da ideia circularam uma nova versão do rascunho. Mas, para a surpresa da Europa, o Itamaraty ignorou as propostas dos governos do Velho Continente e manteve a criação da comissão de inquérito.

Entre os negociadores, não eram poucos os que se mostravam irritados e preocupados com a postura do Brasil. Não contribuiu tampouco o gesto adotado pelo Itamaraty ao conseguir que a OEA aprovasse a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), que prevê a defesa mútua entre os integrantes em caso de ataques de forças estrangeiras.

Uma resolução em prol da convocação do órgão de consulta do acordo conseguiu doze dos 18 votos possíveis. Brasil, Colômbia e Estados Unidos lideraram a proposta.

Diplomatas venezuelanos indicaram que o gesto foi interpretado como um passo rumo a uma intervenção. Para Caracas, o governo brasileiro atua como "representante de Trump" na região. "Submissão total", atacou o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, em uma conversa com o UOL, em Genebra.

Na cúpula da ONU, a proposta do Brasil tampouco é comemorada. A entidade, depois de longas negociações, conseguiu a autorização de Maduro para que um escritório fosse aberto em Caracas para monitorar a situação dos direitos humanos.

O temor é de que, se uma comissão de inquérito internacional for aprovada, a ONU será obrigada a fechar sua operação de observação em Caracas diante das pressões de Maduro.

Em seu informe sobre a situação da Venezuela, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou a repressão orquestrada pelo governo e sugeriu que os autores dos crimes fossem investigados.