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Jamil Chade

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Brasil sobe o tom e propõe investigação internacional contra Maduro

Jamil Chade

03/09/2019 13h07

Se aprovado, projeto colocaria Venezuela em mesmo patamar que Síria, Mianmar e Coreia do Norte dentro da estrutura de inquérito da ONU

 

GENEBRA – O Itamaraty submeteu à ONU um projeto de resolução que pede a criação de uma investigação internacional contra o regime de Nicolas Maduro, presidente da Venezuela. A proposta foi submetida nesta terça-feira e será debatida durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a partir da semana que vem.

Ao lado do Brasil, assinam a proposta países como Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Peru. México, Uruguai e Equador não aparecem como co-patrocinadores.

Nos bastidores, grupos se mobilizam para sair em busca de votos. Mas o projeto promete contar com uma forte oposição de russos, chineses, turcos, cubanos, bolivianos e outros aliados de Caracas. Já parte dos europeus temem que, ao se criar uma comissão de inquérito, todos os canais de diálogo com Maduro serão minados.

No dia 10 de setembro, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, deve apresentar uma atualização da situação na Venezuela. Foi seu escritório que, em julho, concluiu um informe sobre o país e acusou o governo de Nicolas Maduro de ter criado uma máquina de repressão.

Ela, porém, apenas indicou que seria necessário que uma nova investigação fosse aberta para determinar os responsáveis. Os abusos denunciados incluem prisões arbitrárias, tortura, execuções extrajudiciais e violações dos direitos à alimentação e à saúde. Para uma parte dos governos, é necessário que o Conselho de Direitos Humanos crie uma comissão de inquérito para identificar os responsáveis e quebrar o ciclo de impunidade.

A proposta repetiria a estratégia da ONU sobre a Síria. No caso de Damasco, o trabalho de investigação tem sido conduzido há mais de sete anos e os dados coletados poderão servir para eventuais processos internacionais de crimes contra a humanidade. Coreia do Norte e Mianmar também foram alvos de comissões de inquérito da ONU.

Pelo projeto do Itamaraty, a investigação deveria se concentrar nos abusos cometidos pelo regime desde 2014. No rascunho da declaração, obtida pelo UOL, os países pedem que os investigadores determinam se houve crime internacionais. O inquérito, se aprovado, deve ocorrer durante um ano e seus resultados apresentados à Assembleia Geral da ONU e ao Conselho de Direitos Humanos.

Ele ainda deveria identificar os responsáveis pelos crimes, com o objetivo de que possam responder diante da Justiça.

Na mesma resolução, o Brasil e os demais países solicitam que a ONU faça mais duas investigações, lideradas por Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para Direitos Humanos. A primeira delas seria sobre a falta de acesso à Justiça, por parte dos venezuelanos, e também sobre as violações de direitos humanos na região do Orinoco.

No texto, os países "expressam grave preocupação" sobre a situação de direitos manos e sobre a "erosão do estado de direito e da democracia".

Entre os diplomatas venezuelanos, a manobra do Brasil e dos demais governos é vista como a tentativa da criação de uma justificativa para legitimar uma eventual invasão ou intervenção externa.

No rascunho da resolução, porém, o Brasil e os demais países insistem que não existe solução para a Venezuela que possa incluir uma intervenção externa. O caminho, segundo o grupo, seria por meio de uma eleição democrática e livre.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Sobre o blog

Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)