Em vistoria, brasileiro denuncia centros de detenções de imigrantes nos EUA

Paulo Abrão visita fronteira Sul dos EUA. Divulgação CIDH

GENEBRA – "O que se vive é uma criminalização do direito humano de migrar". O alerta é do secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o brasileiro Paulo Abrão. Ele realiza nesta semana uma missão pela fronteira sul dos EUA, percorrendo até mesmo os locais por onde o muro erguido pelo governo americano já é uma realidade.

Ao UOL, Abrão descreveu o que viu. "Os centros de detenção estão equiparando o tratamento aos migrantes com o dos criminosos comuns", disse.

"Os padrões internacionais não estão sendo cumpridos e tampouco o devido processo para a solicitação de asilo está sendo respeitado", alertou o brasileiro que já foi o presidente da Comissão de Anistia do Brasil e secretário Nacional de Justiça.

"Recebemos muitas denúncias de graves abusos. Estamos preparando um informe para ser apresentado ao Conselho Permanente da OEA", prometeu.

A missão da CICH começou na segunda-feira, com o objetivo de avaliar a situação de direitos humanos de imigrantes que buscam entrar nos EUA. A viagem incluir as cidades de San Diego e Laredo.

Além de Abrão, a missão conta com os relatores Esmeralda Arosemena de Troitiño, Luis Ernesto Vargas Silva, Margarette May Macaulay e María Claudia Pulido. Até a sexta-feira, o grupo se reunirá com organizações da sociedade civil, com migrantes, solicitantes de asilo, refugiados e outros atores relevantes na região.

A visita ocorre no marco do mandato dado pela OEA para a Comissão Interamericana, que é o de avaliar as consequências das políticas migratórias do governo de Donald Trump.

Mas a missão ocorre no momento em que a Casa Branca anuncia que, em outubro, entrarão em vigor novas medidas do governo Trump para impedir ainda mais o fluxo de migrantes.

"O objetivo da visita é monitorar a situação dos direitos humanos em relação às condições de acolhimento na fronteira, acesso aos procedimentos de asilo e proteção internacional, condições de detenção migratória e práticas associadas, migração e procedimentos de asilo, bem como garantias processuais e proteção judicial, com especial ênfase nos princípios da unidade familiar e dos melhores interesses da criança", explicou a CIDH, num comunicado.

A crise na fronteira entre os Estados Unidos e o México gerou tensão entre os dois governos e levou grupos de direitos humanos a denunciar o tratamento que os migrantes estariam recebendo. Os ataques recebidos pela estratégia de Trump tem sido ignorados na Casa Branca, determinada a dificultar ainda mais o fluxo de pessoas.