Noruega culpa Brasil por suspensão da contribuição ao Fundo Amazônia

Extinção de comitês que administravam o fundo foi realizada de forma unilateral pelo Brasil. Para Oslo, não há mais "base legal e técnica" para o envio da contribuição até o final do ano.

GENEBRA – O governo da Noruega confirma a suspensão de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil e que seriam desembolsadas até o final do ano para ajudar a lutar contra o desmatamento. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira, depois que um jornal de Oslo já havia antecipado o corte inédito nos mais de dez anos da colaboração entre os dois países para preservar a floresta.

Em sua explicação, o governo escandinavo deixa claro que o motivo da suspensão foi a decisão do governo de Jair Bolsonaro em acabar com dois dos comitês que controlavam as atividades do fundo. "O governo brasileiro dissolveu por decreto o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia", indicou o Ministério do Meio Ambiente da Noruega. "Portanto, dada a circunstância atual, a Noruega não tem base legal e técnica para fornecer sua contribuição anual ao Fundo Amazônia, planejado para este ano", disse.

Na avaliação da Noruega, a extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do Fundo Amazônia não poderia ter ocorrido de forma unilateral pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão foi tomada no final de junho.

"O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha ao extinguir o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA). Eles não poderiam fazer isso sem um acordo com a Noruega e a Alemanha", disse Elvestuen ao jornal norueguês Dagens Næringsliv.

De acordo com o comunicado, Oslo forneceu US$ 1,2 bilhão ao fundo desde o começo da colaboração entre Brasil e Noruega, em 2008, para a preservação da floresta. Os pagamentos, segundo o governo, eram feitos com base nos resultados da redução do desmatamento.

A pasta comandada pelo ministro Ola Elvestuen indica ainda que o "diálogo entre os parceiro do Fundo continua", deixando uma brecha para uma eventual saída negociada.

Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro criticou a Noruega. "Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós", disse.

Ele ainda sugeriu a Oslo "pegar a grana" bloqueada para "ajudar" a chanceler alemã Angela Merkel a reflorestar a Alemanha. Um dia antes, Bolsonaro havia criticado o governo de Merkel que, também por conta do desmatamento, acabou congelando cerca de 25 milhões de euros que destinaria ao Fundo Amazônia.

Juntos, os dois países bancam 99% das doações do Fundo Amazônia. "Elas (Noruega e Alemanha) não estão de olho na floresta amazônica, querem a sua soberania e a sua riqueza. Isso eu falo na Câmara dos Deputados desde 1991. Nós, na floresta amazônica, temos coisas que o resto do mundo não tem mais. E o pessoal está de olho nisso", afirmou.