Morte de peruano deve ser alerta para processos, dizem advogados de Lula

Apoiadora do ex-presidente peruano Alan García exibe materiais de campanha do político Foto: AFP

Diante da morte do ex-presidente do Peru, Alan Garcia, o instituto lançado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alerta sobre as condições das delações premiadas e as garantias dos suspeitos.

O Lawfare Institute, lançado em Londres em 2018 pelos advogados Cristiano e Valeska Zanin e Rafael Valim, fez questão de apontar para a relevância do suicídio do ex-líder peruano, depois de ter sido denunciado por corrupção a partir de uma delação premiada.

A nota foi assinada por juízes, advogados, juristas, especialistas em comunicação e ex-chanceleres de diversas nacionalidades. "O poder coercitivo do processo legal nunca deve ser usado ou manipulado para garantir ganhos políticos", escreveram.

"Medidas cautelares que limitam a liberdade devem ser usadas apenas de acordo com o devido processo legal e com salvaguardas robustas", disseram.
Segundo eles, o fenômeno do "lawfare" seria a violação sistemática de direitos, por meio do sequestro de processos criminais. Esse fenômeno, de acordo com os juristas, deve ser "resistido".

O Instituto foi criado com o objetivo de analisar casos de "lawfare" ao redor do mundo. Além do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi analisada a situação do ex-presidente do Equador Rafael Correa, que hoje vive na Europa.