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Por pressões contra ativistas, Brasil pode entrar na “lista suja” da ONU

Jamil Chade

09/04/2019 13h26

Entidade avalia a cada ano governos que adotaram medidas de represália e intimidação contra ativistas que tenham feito denúncias ou simples discursos na ONU

 

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo brasileiro abandonou tradicional apoio aos palestinos. Crédito: Jamil Chade/UOL

 

GENEBRA – O Brasil corre o risco de entrar, pela primeira vez, na lista de estados que promovem represálias contra ativistas de direitos humanos. As informações sobre casos de ataques por parte de representantes do estado estão sendo avaliadas em Nova Iorque e a ONU tomará uma decisão sobre como lidar com o caso.

Tradicionalmente, a ONU elabora uma lista anual de estados que tomaram ações de intimidação contra ativistas ou dissidentes que tenham cooperado com a ONU. Em 2017, por exemplo, a "lista suja" trazia 29 países, entre eles Argélia, Arábia Saudita, Sudão, Egito, Israel, Colômbia, Cuba, Venezuela, Honduras, Hungria e Índia.

Eram casos de ativistas que haviam colaborado com órgãos da ONU ou dado seu depoimento em eventos internacionais e, depois, intimidados por seus governos. A represália é considerado como uma violação aos direitos humanos, já que tem como objetivo calar a dissidência e ainda impedir que outros ativistas sigam no mesmo caminho de denúncias.

Neste ano, porém, dois casos brasileiro já foram denunciados aos representantes das Nações Unidas. Um deles se refere aos ataques promovidos pela embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, contra o ex-deputado Jean Wyllys, no dia 15 de março.

Num discurso, a diplomata acusou Wyllys de ter "abandonado seus eleitores para viajar o mundo para disseminar fake news". Ela, que depois recebeu um telefonema de agradecimento por parte do presidente Jair Bolsonaro, ainda declarou que o ex-deputado era uma "vergonha" para o Brasil.

O segundo caso foi registrado no dia 19 de março, durante um encontro sobre o combate às drogas, na ONU em Viena. Um discurso da pesquisadora Luciana Zaffalon sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro, foi interrompido por um homem que apenas se apresentou como "coordenador geral da Polícia Federal.

"Eu sou policial federal", declarou o homem, num gesto que foi considerado como o do uso de sua posição para impedir que o debate continuasse. O moderador do debate foi obrigado a interromper a discussão.

Há uma semana, num processo separado, entidades brasileiras e estrangeiras também denunciaram numa nota pública os acontecimentos com os ativistas. Entre as instituições internacionais estão a American Civil Liberties Union (ACLU) e a Asian Forum for Human Rights and Development (FORUM-ASIA).

"A intimidação de Wyllys e Zaffalon afetou os espaços para um debate amplo, reflexão e diálogo, assim como uma troca de ideias por atores da sociedade civil", indicaram.

"Cidadãos brasileiros e outros que critiquem o governo brasileiro devem ser capazes de circular de forma segura por prédios da ONU e expressar de forma livre suas visões e ideias em encontros e eventos", disseram as entidades. "É especialmente preocupante que Jean Wyllys, que sofre ameaças de morte e está em um programa de proteção de um mecanismo regional, seja sujeito à intimidação e ataques pessoas dentro da ONU", completaram.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Com viagens a mais de 70 países, Jamil Chade percorreu trilhas e cruzou fronteiras com refugiados e imigrantes, visitou acampamentos da ONU na África e no Oriente Médio e entrevistou heróis e criminosos de guerra.Correspondente na Europa há duas décadas, Chade entrou na lista dos 50 jornalistas mais admirados do Brasil (Jornalistas&Cia e Maxpress) em 2015 e foi eleito melhor correspondente brasileiro no exterior em duas ocasiões (Prêmio Comunique-se). De seu escritório dentro da sede das Nações Unidas, em Genebra, acompanhou algumas das principais negociações de paz do atual século e percorre diariamente corredores que são verdadeiras testemunhas da história. Em sua trajetória, viajou com dois papas, revelou escândalos de corrupção no esporte, acompanhou o secretário-geral da ONU pela África e cobriu quatro Copas do Mundo. O jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparencia Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Sobre o blog

Afinal, onde começam os Direitos Humanos? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior. (Eleanor Roosevelt)

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