Governo manda duro recado para a ONU e diz que 64 foi movimento "legítimo"

Parentes de desaparecidos políticos na ditadura fazem protesto, em 2014 (Danilo Verpa/Folhapress)

GENEBRA – O governo brasileiro se apressou em enviar uma resposta ao relator das Nações Unidas, Fabian Salviolli, depois que o especialista  havia chamado de "imoral" a comemoração do Golpe de 1964 e solicitado que o plano fosse anulado.

Dentro da ONU, foi a agressividade e o alerta lançados pelo governo brasileiro em uma carta confidencial que chamaram a atenção. O texto foi interpretado como um sinal claro de que o Itamaraty não aceitará a pressão internacional em assuntos considerados como domésticos.

Dois dias antes da data de 31 de março, o relator havia enviado um comunicado público sobre o assunto. Um dia antes, uma carta foi direcionada ao governo para solicitar que fosse abandonada a ideia de se comemorar a data, como havia solicitado o presidente Jair Bolsonaro.

O governo não apenas o ignorou como, no domingo, os canais oficiais do Planalto divulgaram um vídeo. O relator afirmou ao blog que o gesto era "inaceitável".

Uma semana depois, a resposta já foi dada. Nela, o governo brasileiro é contundente: não houve golpe de estado em 31 de março de 1964 e o que ocorreu foi "legítimo". Dentro da entidade, o conteúdo da resposta foi recebido com constrangimento e, mesmo entre os diplomatas brasileiros, a versão entregue foi considerada como "chocante" pela maneira ofensiva.

Num dos trechos, a carta chega a falar em "repúdio", termo considerado como dos mais fortes na diplomacia.

A resposta apontou que o presidente está "convencido" de que é necessário "colocar em perspectiva" a data de 1964 e que quer um "debate público" sobre os fatos. A comemoração sugerida para o domingo passado, portanto, ocorreu respeitando a Constituição.

"O presidente reafirmou em várias ocasiões que não houve um golpe de Estado, mas um movimento político legítimo", diz a carta, que ainda cita o apoio do Congresso e do Judiciário aos fatos em 1964. Segundo o governo, houve ainda o apoio da maioria da população na tomada de poder.

Nenhuma referência, porém, é feita às vítimas e a carta denomina os movimentos de esquerda no Brasil de "terroristas". O texto ainda insiste que foram os militares que conseguiram evitar o comunismo no país.

Mas foi a forma pela qual o governo se direcionou ao relator que, internamente, causou espanto. Na carta, o Itamaraty diz que os comentários de Salviolli não teriam fundamentos. Além disso, manda um recado: a de que não cabe à ONU entrar em assuntos internos dessa natureza.

Para o Brasil, o relator "deve respeitar os processos nacionais e procedimentos internos".

Ao blog, Salviolli insiste que a comemoração é uma violação das obrigações internacionais do governo.

Também chamou a atenção do escritório da ONU o fato de o Itamaraty "personificar" a decisão da comemoração em Bolsonaro. Ao longo do texto, a carta insiste em falar das decisões e visões do presidente, evitando apresentar o caso como uma visão do estado brasileiro.