“Questão de honra”, Bolsonaro e Maduro travam disputa particular na ONU

28.jul.2019 – Líder venezuelano, Nicolás Maduro, em discurso durante o Foro de São Paulo no Palácio Presidencial de Miraflores em Caracas (Federico Parra/AFP)

Depois de prometer "sair" do Conselho de Direitos Humanos, presidente brasileiro agora testa sua popularidade em eleição para o órgão. Venezuela também concorre a uma vaga e entrada de Costa Rica na corrida também cria um novo contexto. 

GENEBRA – A agenda de direitos humanos vai testar a posição internacional do governo de Jair Bolsonaro e o coloca diante de um de seus principais inimigos ideológicos e políticos na região: Nicolas Maduro. Nesta quinta-feira, a Assembleia Geral da ONU se reúne para escolher os novos membros do Conselho de Direitos Humanos. Depois de meses de hesitação, o Itamaraty lançou sua candidatura e, agora, testa sua capacidade de convencer governos.

Hoje, o Brasil é um dos membros do Conselho de Direitos Humanos e tem direito a concorrer à reeleição para o período entre 2020 e 2022 no órgão composto por 47 membros. Para permanecer no Conselho, o Itamaraty precisará contar com o apoio de 97 dos 193 países.

Fontes no governo garantem que já reuniram os votos necessários, num eleição que terá ainda Venezuela e Costa Rica brigando por duas vagas para a América Latina.

Para o governo, o que era apenas uma eleição se transformou em uma "questão de honra" por conta da campanha de Nicolas Maduro, presidente da Venezuela. Líder do bloco de Países Não Alinhados, Caracas acredita que também tem mais de 97 apoios, apesar de uma forte campanha por parte de diversas capitais.

Rússia, China, Irã, Síria, Cuba e diversos outros governos africanos indicaram seu apoio aos venezuelanos, acusados pela própria ONU de orquestrar um sistema de repressão.

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Mas Maduro também passou a ver a eleição como um sinal fundamental de sua sobrevivência política. A meta, segundo diplomatas venezuelanos, é a de dar uma demonstração de que o país não está isolado, como o Itamaraty vem tentando dizer e diante das ações do governo americano para asfixiar  a economia local. Para provar isso, porém, Caracas terá de superar os 97 votos. Nos bastidores, o blog apurou que o governo russo também esteve envolvido na campanha.

Na tentativa de derrubar a candidatura venezuelana, a Costa Rica tentava convencer a América Latina a apoiar seu pleito. Mas o projeto sofria a resistência do Brasil. O Itamaraty temia que a entrada de um terceiro concorrente não conseguiria barrar a eleição da Venezuela e, ao mesmo tempo, afetaria o número de votos indo para o Brasil.

Mas, na semana passada, o país centro-americano ignorou a posição do Itamaraty e apresentou sua candidatura, respaldada por grandes ONGs ávidas por ver um afastamento da Venezuela do órgão internacional.

Diante do novo cenário, o governo brasileiro aprofundou as negociações por votos, fazendo uma barganha com diferentes países. No lugar de um apoio ao presidente Bolsonaro, ofereciam votar por candidatos desses governos em outros órgãos internacionais. Brasília, numa tentativa de mostrar que tem também o apoio da sociedade civil, divulgou uma carta em que mais de 800 entidades afirmam estar ao lado do pleito do governo na busca pela vaga.

Metade do grupo é formada por associações cristãs, algumas com uma agenda explicitamente anti-gay. Há também representantes comerciais, inclusive de uma imobiliária mexicana, além de militares evangélicos.

Uma das estratégias usadas pelo governo brasileiro foi ainda o de não fazer uma campanha explícita contra a Venezuela. Apenas nesta semana é que o Itamaraty se declarou oficialmente contrário ao pleito de Caracas, quando já sabia que os votos estavam praticamente encaminhados.

A meta, ao evitar antagonizar com Maduro, era o de também recolher os votos para o Brasil entre os membros do Movimento dos Países Não-Alinhados, que representa um bloco de cerca de um terço de todos os membros na ONU.

Sair ou não sair?

Para alguns diplomatas, um dos obstáculos foi a demora do governo em se lançar numa campanha. Antes de assumir o governo, o então candidato Bolsonaro declarou que, se eleito, "deixaria a ONU". Depois, ele recuou e indicou que se referia apenas a uma saída do Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A declaração foi feita depois que outro órgão das Nações Unidas, o Comitê de Direitos Humanos, emitiu um parecer favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Conselho e o Comitê, porém, são entidades separadas.

Ainda em 2018, foi o então presidente Michel Temer quem se comprometeu em lançar a candidatura do Brasil à reeleição. Mas, com a chegada de Bolsonaro no poder, uma decisão demorou para sair.

Em Brasília, negociadores não disfarçavam a preocupação em relação a uma indefinição. O recado era de que, se a candidatura fosse mantida, experientes diplomatas insistiam que a busca por votos precisava começar imediatamente.

Posse menos prestigiada

Entre fontes do Itamaraty, chamou a atenção a baixa participação de delegações estrangeiras na posse de Bolsonaro, um sinal de que angariar votos na ONU poderia ser um obstáculo real.

Apenas 46 delegações estrangeiras foram à capital federal no dia 1 de janeiro. Desses, dez vieram lideradas por seus chefes de Estado ou governo.

Em 1990, a posse de Fernando Collor de Mello contou com 72 delegações estrangeiras. Para a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, 120 delegações estiveram presentes. 110 delegações ainda prestigiaram a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse mais prestigiada em termos de presença estrangeira foi a de Dilma Rousseff, em 2011. Foram 130 delegações estrangeiras, das quais 32 lideradas por chefes de Estado ou de governo.

Na ONU, o Brasil também tem registrado uma queda no apoio internacional diante das turbulências políticas.

Na primeira eleição para o Conselho, em 2006, foram 165 votos dados para o Brasil. Em 2008, na renovação do mandato, mais 175 votos. Em 2012, o Brasil atingiu uma marca inédita de 184 apoios, praticamente um consenso.

Mas, em 2016, ao ser eleito para o Conselho de Direitos Humanos, o governo de Michel Temer recebeu 137 votos. Na mesma votação, Cuba ficou com 160 votos.

Agora, o temor dentro do Itamaraty é de que o número seja ainda menor, o que será visto como um sinal de desprestígio internacional.

Apreensão estrangeira com o presidente

Desde os primeiros dias de governo Bolsonaro, entidades internacionais, relatores da ONU e mesmo deputados americanos e europeus têm criticado sua postura sobre questões de direitos humanos. Uma carta da UE enviada ao novo presidente, felicitando por sua eleição, também fez questão de insistir na necessidade de manter os compromissos do País com os direitos humanos.

Frases polêmicas de Bolsonaro sobre a tortura, ditaduras, as decisões sobre a Funai, os ataques do chanceler Ernesto Araujo contra o "globalismo" e os comentários sobre gênero da ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, repercutiram na ONU e entre missões estrangeiras, numa mistura de surpresa e ironias.

Decisões como a de se retirar do Pacto Mundial sobre a Migração e ataques contra a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet e outros líderes também não caíram bem.

Para negociadores estrangeiros e representantes de entidades consultados pelo UOL, o comportamento do novo governo nesses temas pode ser um divisor de águas na imagem do Brasil no cenário internacional.