Às vésperas de eleição, deputados pedem ação "urgente" da ONU contra Brasil

Trump discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, no ano passado. (Wang Ying/Xinhua)

Relatos de prisões comparam os locais a "campos nazistas", enquanto funcionários alertam que "os piores psicopatas" foram selecionados para cuidar dos detentos. 

GENEBRA – Deputados do PSOL entregaram aos relatores da ONU e à própria alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, uma denuncia em relação a atos de tortura no sistema prisional do país. O gesto ocorreu às vésperas da eleição na ONU para o Conselho de Direitos Humanos, do qual o Brasil é um dos candidatos.

O centro da queixa é a situação de presídios no Pará. Na denúncia, os parlamentares incorporaram os resultados de uma ação assinada pelo Ministério Público Federal e que denuncia uma rotina de tortura por parte de agentes federais.

No documento, os parlamentares fazem cinco pedidos à ONU. Um deles é para que a entidade e os relatores cobrem do governo de Jair Bolsonaro uma resposta diante das denuncias do PM, principalmente no presídio de Altamira.

A solicitação é para que a entidade emita um "apelo urgente" diante da crise no presídio do Pará, na esperança de conseguir que o governo tome medidas.

Os deputados também querem que a ONU faça uma declaração pública de condenação diante das revelações de tortura.

Na carta entregue à entidade internacional, os deputados ainda solicitam à ONU para que cobre da diplomacia brasileira em Genebra explicações por conta das violações denunciadas.

Em Genebra, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou pessoalmente a documentação. Uma das relatoras para qual o material será encaminhado é Agnes Callamard, a mesma que foi responsável por investigar o assassinato do jornalista saudita, Jamal Karshoghi.

Em Genebra, a deputada Fernanda Melchionna se reuniu com representantes da ONU. Foto: divulgação

Campo Nazista

Nos documentos do MPF, os procuradores apontam detalhes sobre como os prisioneiros são alvos de "violência física" por parte dos agentes, de balas de borracha e spray de pimenta, além de serem "constantemente ameaçados, intimidades e humilhados".

Um relato de uma advogada da OAB que visitou o local alerta que o que viu "parece um campo nazista", com detentos descalços, carecas e baleados.

Uma esposa de um preso ainda narrou o que viu: "A situação está insustentável, nós estamos no século XXI, estamos vivendo como soldados de Hitler, apanhando, sendo humilhados, massacrado… eles estão sendo maltratados, massacrados por porrada, como vem sendo feito, humilhados psicologicamente, por que o meu esposo (…) ele foi carecado, ele foi carecado, ele tem sido chamado de vagabundo, e todos os outro preso (…) qual é o ressociamento que esse governo quer dar pra esse povo? (…) quantos de vocês já entraram ali dentro pra ver como a situação é crítica, caótica daquele lugar, a água é só ferrugem, a comida é podre, quando nós adentramos pra visitar tá fedendo, os ratos sobem junto com a gente, a barata passeia pelo nosso meio".

A denúncia também revela como os prisioneiros estão sendo privados de alimentação e de água. Aqueles que são feridos, inclusive por balas de borracha, não são atendidos pelos serviços médicos. Detentos que sofrem de HIV ou tuberculose também estão sendo ignorados, enquanto a sujeira do local faz doenças se proliferarem.

Aqueles com problemas físicos também estariam sendo alvo de ironias por parte dos agentes. Um dos relatos de um preso revela que ;"tem muita gente doente e eles não estão se importando; tem um que faltava uma perna, e davam rasteira nele; eles mandaram um rapaz subir a escada de quatro".

Depoimentos colhidos nas cadeias ainda revelam como agentes teriam usado armas para inserir nas partes íntimas dos prisioneiros e como, sem roupas, eram torturados com cabos de vassoura. Sem qualquer peça de roupa, os detentos ainda eram colocados em fila, para que os órgãos sexuais fossem pressionados contra os demais.

Num dos casos, os agentes teriam colocado um cabo de uma pistola de calibre 12 mm no ânus de um dos prisioneiros.

"Tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulancia", afirmou uma das testemunhas.

A humilhação é outra estratégia: "na nossa alimentação, vem tapuru, lavas, camisinha, luva derretida, pena de galinha, frango cru; a gente come a hora que eles querem, eles "pagam" (entregam) comida a hora que eles querem; somos ameaçados toda hora, com spray de pimenta; estavam fazendo a gente se beijar, homens como homens, isso aconteceu com 6 presos; eram agentes federais que faziam isso; chamavam os presos lá na frente e faziam os presos se beijar na frente do resto".

Em outro depoimento, um servidor da penitenciária é explícito sobre os agentes no local. "Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos – o que a gente vê é a banalização do mal", completou.

Em alas femininas, as prisioneiras ficaram por longos períodos sem qualquer material de higiene e mantidas apenas com suas roupas íntimas por dias.

"Estão em locais sem condições mínimas de salubridade e higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento, dormindo no chão", afirma a denuncia.

Eleição

A pressão dos deputados ocorre num momento de expectativa dentro do governo brasileiro. Nesta quinta-feira, a ONU realiza a votação para a escolha dos novos membros do Conselho de Direitos Humanos e a esperança de ativistas é de que, diante da situação no Brasil e do comportamento do governo Bolsonaro, o país não seja eleito.

O blog, porém, apurou que a troca de votos entre governos tem ocorrido, sem qualquer consideração à situação de direitos humanos nos países. "O comércio do voto tem a política como moeda corrente", admitiu um experiente diplomata.

Membros do governo insistem que, pelas contas que fizeram, o Brasil já tem apoio suficiente para ser eleito.