Brasil vota ao lado de ditaduras em debate sobre ativistas

Fachada do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. (Divulgação)

Brasil repete voto de 2017 e apoia China e Cuba em temas de defensores de direitos humanos. 

GENEBRA – O governo de Jair Bolsonaro votou na ONU ao lado de regimes autoritários como Cuba, China, Egito, Arábia Saudita e Catar em um debate sobre garantias a defensores de direitos humanos de fazer denúncias em órgãos internacionais.

No total, o governo russo apresentou três emendas ao texto original, tirando em alguns casos a força da resolução. O Brasil votou ao lado de Moscou em todos os projetos de modificação do texto original. Todas as emendas foram derrubadas por uma ampla maioria de votos contrários, com a Europa e grande parte da América Latina rejeitando as propostas do bloco autoritário.

Um dos trechos em questão modificava a resolução que trata de condenar governos que cometem represálias contra defensores de direitos humanos.

No texto original, a resolução "reafirmava o direito de todos" de ter acesso aos mecanismos da ONU para denunciar violações aos direitos humanos.

Na emenda proposta por Moscou, o termo é substituído por algo mais leve. O texto apenas "encoraja o acesso de todos" aos mecanismos da ONU para que possam fazer denúncias.

A mudança é interpretada como uma tentativa de tirar o peso da resolução, retirando o caráter de direito que um ativista poderia ter de poder fazer uma denúncia internacional.

Desde o início do ano, grupos LGBTI, indígenas e defensores de direitos humanos do Brasil usaram justamente os mecanismos da ONU para apresentar denúncias contra o governo de Jair Bolsonaro.

Em duas ocasiões, porém, o governo chegou a ser examinado por conta de atos de seus diplomatas em Genebra e Viena que poderiam ser considerados como represálias aos defensores de direitos humanos.

Oficialmente, o governo brasileiro indicou que, ao votar ao lado do grupo de ditaduras, apenas buscava clareza no texto e que, na resolução final, votaria ao lado dos demais países por sua aprovação. De fato, na resolução final, o Brasil manteve seu apoio e votou ao lado de democracias.

Em 2017, no governo de Michel Temer, o governo já havia adotado uma postura semelhante. Mas, desta vez, chamou a atenção o fato de que, enquanto o presidente Jair Bolsonaro denuncia no palanque da ONU o "socialismo" e defende a "democracia", sua diplomacia vota ao lado de alguns dos regimes mais autoritários do planeta.

Mais cedo, durante o mesmo encontro na ONU, o governo brasileiro acusou Cuba de não ter legitimidade para apresentar uma resolução. Em resposta, Havana atacou o presidente Bolsonaro, afirmando que seu governo toma ordens da Casa Branca.