Deputados dizem que Bachelet está “muito preocupada” com situação do Brasil

Deputados se reuniram com Bachelet em Genebra para denunciar violações de direitos humanos. Foto: divulgação

GENEBRA – Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados denunciaram à alta comissária da ONU, Michelle Bachelet, as políticas do governo de Jair Bolsonaro. Segundo os parlamentares, a chilena deixou claro que está "muito preocupada" com a situação no País.

O encontro da representante da ONU com nomes da oposição, ativistas e parlamentares é algo recorrente. A própria Bachelet se reúne com frequência com deputados e ongs de todas as vertentes políticas. Ao visitar a Venezuela, há poucas semanas, esteve tanto com Nicolas Maduro como com Juan Guaidó.

Mas, entre membros do governo Bolsonaro consultados pelo blog, o encontro com os parlamentares brasileiros foi acompanhado com especial atenção pelo Planalto.

Fugindo de uma praxe de manter encontros rápidos em uma agenda intensa, a ex-presidente do Chile esteve com a delegação brasileira por 50 minutos, o que foi considerado como um sinal da atenção que ela da à situação no país.

Bachelet já tinha deixado o governo irritado ao criticar, em uma conferência de imprensa, a violência policial, alertar para a redução do espaço democrático no Brasil e atacar o desmatamento. Como resposta, o presidente fez uma apologia ao regime de Augusto Pinochet, governo que a torturou e matou seu pai.

Dias depois, em Genebra, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, fez um alerta e indicou que Bachelet ou qualquer outro relator deveria primeiro procurar o governo, antes de fazer declarações sobre o país. O objetivo, segundo ela, seria o de "evitar mal-entendidos desnecessários".

O encontro entre a chefe da ONU e os deputados ainda ocorreu às vésperas da estreia de Bolsonaro na tribuna das Nações Unidas, em Nova Iorque. A viagem deve ser marcada por uma forte pressão sobre o presidente brasileiro por conta de temas como direitos humanos e meio ambiente.

Em Genebra, a delegação de deputados contou com o presidente da Comissão de Direitos humanos, Helder Salomão (PT-ES) e da deputada Erika Kokay (PT-DF). Eles apresentaram um informe com denúncias em áreas como desigualdade social, prisões, violência contra a mulher, criminalizarão de movimentos sociais, meio ambiente, além de violência no campo e o desmonte de alguns dos mecanismos de participação da sociedade civil nas estruturas do estado.

O informe também cita o fato de o Brasil, ainda sob o governo de Michel Temer, não ter cumprido uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU em relação à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ela (Bachelet) ouviu atentamente, fez várias anotações de cada um dos 26 itens do relatório", disse Salomão. "Ela manifestou muita preocupação com o que vive o nosso país", afirmou. A ONU não se manifestou sobre o conteúdo do encontro.

Ao longo da semana, os deputados realizaram um total de doze encontros com representantes e escritórios da ONU em Genebra. Segundo Salomão, a meta foi a de "enfatizar o enfraquecimento da democracia no Brasil com respeito à participação da sociedade civil".

Uma das ideias dos deputados é a de estabelecer um fluxo e coordenação maior entre entidades brasileiras e instituições internacionais. "Temos de buscar aliados para a causa dos direitos humanos no Brasil", disse o deputado.

Erika Kokay apelou para que haja uma maior coordenação e um acompanhamento permanente com os órgãos internacionais. "Não aceitaremos que tenhamos a retirada de nossos direitos", declarou.

O informe entregue à ex-presidente do Chile servirá para contrapor os dados que o governo está preparando para enviar à ONU, até novembro. Em 2017, ao ter sua situação avaliada pela entidade, o Brasil recebeu 246 recomendações sobre como aprofundar seu trabalho na área de direitos humanos. Agora, cabe ao governo dizer o que tem sido feito.

O grupo ainda se reuniu com a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz, além de membros do Sub-Comitê contra a Tortura.

Denúncias

Na ONU, a ofensiva de ataques contra o governo ainda foi marcada por um evento organizado por ongs de diversos setores, nesta quinta-feira.

Juana Kweitel, da entidade Conectas Direitos Humanos, classificou a situação brasileira "legalismo autoritário". "Existe um ataque difuso em todos os temas de direitos humanos. Uma tentativa permanente de tornar legal o ilegal", insistiu.

Ela ainda denunciou o enfraquecimento de mecanismos de controle e monitoramento de violações de direitos humanos e a redução do espaço para a participação da sociedade civil. Para ela, há uma "tentativas de destruição do sistema de direitos humanos".

"A democracia não morre por golpe de estado. Precisamos que a ONU esteja vigilante", apelou. A reunião ainda denunciou a situação de mais de 700 pessoas ameaçadas na Amazônia, a situação de afro-descendentes e movimentos sociais.