Depois de UE, Brasil caminha para fechar acordo com suíços e noruegueses

(Getty Images)

GENEBRA – Depois de fechar um acordo comercial com a UE, o Brasil e o Mercosul caminham para encerrar também as negociações com os países da Associação Europeia de Livre Comércio(EFTA) que reúne Islândia, Noruega, Liechtenstein e a Suíça.

O porta-voz do Departamento Federal de Assuntos Econômicos da Suíça (SECO), Fabian Maienfisch, deixou claro que o processo está em sua reta final e que o acordo poderia ser anunciado em algumas semanas.

Os dois blocos iniciaram as negociações em 2015. Mas foi apenas em 2017 que houve uma decisão política de que um entendimento deveria ser atingido. Nesse mesmo ano, o comércio entre os blocos superou US$ 8,7 bilhões, apontam dados da EFTA. Ao bloco dos quatro países europeus, o Brasil exportou 1,9 bilhão de euros em 2018 e importou 2,6 bilhões de euros no mesmo ano.

Produtos agrícolas, alimentos, café e partes de aeronaves estão entre os principais itens da exportação do Brasil para os mercados do EFTA, que também há conta com tratados comerciais com México, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Mas um dos temores dos suíços é o de ficar de fora de um acordo com o Mercosul e perder espaço para os produtos da UE.

"As negociações estão numa fase avançada", disse o porta-voz. "Estamos confiantes de que seremos capazes de concluir com êxito as nossas negociações nos próximos meses e de que será possível evitar uma ameaça de discriminação nos mercados do Mercosul em relação à UE", afirmou Maienfisch.

Hoje, produtos suíços e europeus sofrem as mesmas tarifas para entrar no bloco sul-americano. Mas com a redução de impostos acertada com a UE, a consequência do acordo seria a de prejudicar os produtos suíços e noruegueses. Enquanto uma máquina alemã entraria no Mercosul isenta de tarifas, o mesmo produto suíço teria de pagar uma taxa de 20%, o que simplesmente o tiraria do mercado.

Não por acaso, a ordem entre os diplomatas é o de apressar as conversas para impedir que os bens suíços não sejam prejudicados.

"Por um lado, a economia suíça beneficia de um melhor acesso a um enorme mercado com uma classe média crescente, a fim de garantir perspectivas de venda", disse Maienfisch. "Por outro lado, queremos evitar a discriminação contra os concorrentes, especialmente da UE", explicou.

Segundo ele, os direitos aduaneiros do Mercosul sobre as exportações suíças são elevados. Em média, um produto suíço paga uma tarifa de 7% para entrar nos mercados sul-americanos. Mas, em alguns produtos, essa taxa pode chegar a 35%.

No governo suíço, a estimativa é de que um eventual acordo comercial com o Mercosul gere um ganho potencial de mais de 200 milhões de francos suíços por ano para a economia suíça.
Mas caso o EFTA não consiga concluir um acordo de comércio livre com o Mercosul, os exportadores da UE terão uma vantagem em termos de custos que poderá atingir 35%.

Hoje, os países do Mercosul importam mercadorias da Suíça no valor de mais de US$ 3 bilhões. "Esses países são, portanto, mercados importantes para a economia suíça de exportação", justifica o porta-voz do governo.

Mas Berna também insiste que um acordo de livre comércio hoje mais do que simplesmente um tratado para poupar o pagamento de taxas aduaneiras. "Um acordo também simplifica o acesso ao mercado para prestadores de serviços suíços, amplia a proteção da propriedade intelectual e introduz novas possibilidades nos contratos públicos", disse Maienfisch.

"Um acordo de livre comércio aumenta a capacidade de planejamento dos agentes econômicos e melhora a segurança jurídica", defendeu.

"O Mercosul afirmou várias vezes que a conclusão das negociações com os estados da EFTA é uma prioridade e a conclusão com a UE não deve mudar nada no que se refere a isso", disse o representante do Departamento Federal de Assuntos Econômicos. Mas ele foi categórico: "o fato de a UE ter encontrado soluções em certos assuntos, que também foram difíceis nas nossas negociações, pode afetar positivamente o nosso processo".

Hoje, os pontos em aberto no acordo dizem respeito ao acesso ao mercado dos produtos manufaturados e agrícolas, bem como a certos pontos importantes no que diz respeito à propriedade intelectual.