Na ONU, governo Bolsonaro define sexo: masculino e feminino

Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, se reúne nesta semana para tratar de crimes e violações

GENEBRA – Num discurso para tentar explicar suas posições adotadas nos últimos dias no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Itamaraty fez questão de declarar que considera sexo em sua definição meramente biológica.

Nesta semana, o governo brasileiro se aliou às posições mais conservadores de países islâmicos como a Arábia Saudita e Bahrein para defender uma visão da família e de sexo. Todas suas posições foram derrotadas, entre eles a tentativa de excluir a educação sexual de textos oficiais e o termo "gênero".

Mas a reunião do Conselho que terminou nesta sexta-feira em Genebra serviu para que o Brasil inaugurasse uma nova postura internacional, baseada em uma transferência da religião à política externa.

Por dias delegação brasileira se manteve em silêncio e não explicava suas opções nas votações, que deixaram os países ocidentais enfurecidos. Nesta sexta-feira, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, finalmente tomou a palavra para explicar o inexplicável.

"Durante as negociações dos rascunhos das resoluções, a delegação brasileira procurou, de boa fé, chegar a textos justos e equilibrados que pudessem refletir visões de consenso e comum sobre os vários assuntos sob discussão", declarou a diplomata.

Segundo ela, porém, vários pontos de "preocupação" do Brasil não foram devidamente lidados nas resoluções aprovadas.

"Não estamos satisfeitos com a linguagem utilizada numa série de resoluções", disse a embaixadora. Segundo ela, "algumas expressões carecem de uma definição clara nos textos".

"Para os fins e propósitos das resoluções adotadas, o Brasil considera que o termo "gênero" é sinônimo de "sexo", que deve ser entendido como definido biologicamente como feminino e masculino", declarou.

O termo, porém, existe em documentos oficiais desde 1995 e jamais fora questionado pelo Brasil. A expressão ainda faz parte do Tribunal Penal Internacional.

A diplomata ainda atacou outros termos. "O uso da expressão "serviços de saúde sexual e reprodutiva" (e seus derivados) no contexto do Conselho de Direitos Humanos, não leva em devida conta as diferentes situações nacionais, prioridades de políticas públicas e legislação, que estabelecem o marco necessário para tais serviços", disse.

Aborto

A preocupação do governo é de que o termo esteja associado a políticas pró-aborto, o que poderia dar a medidas "nocivas e inaceitáveis".

"O governo brasileiro defende o direito à vida desde a concepção e condena a prática do aborto como método contraceptivo", disse a diplomata.

Ela ainda explicou que "no Brasil, o aborto é ilegal", salve em três casos específicos, como risco para a vida da mãe.

"O governo brasileiro implementa políticas de saúde sexual integral e saúde reprodutiva, dentro do quadro bem estabelecido na legislação nacional", esclareceu. "Tais ações incluem o acesso a métodos contraceptivos seguros, modernos e eficazes, assistência e apoio à gravidez, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, e outros procedimentos estabelecidos por lei", disse.

A família, segundo o Itamaraty, está no centro de suas preocupações. "O Brasil reconhece o importante papel das famílias na promoção e proteção dos direitos humanos", disse a embaixadora. "O Brasil considera que é necessário proteger um ambiente familiar saudável para garantir um lugar seguro para mulheres e crianças e para combater e prevenir a violência e a discriminação", afirmou.

Ela ainda declarou que reitera a determinação do Brasil "em combater a violência e a discriminação contra pessoas LGBT", sem entrar em detalhes.