Relatores da ONU denunciam ataques de deputados contra Greenwald

Sede da ONU, em Genebra. Foto: Jamil Chade

Peritos internacionais emitem comunicado alertando que cabe ao estado proteger o jornalista. 

GENEBRA – Relatores da ONU e da OEA criticam a atitude de deputados e autoridades brasileiras de desqualificar e atacar o jornalista Glenn Greenwald, depois que seu site passou a publicar conversas vazadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores.

Num comunicado, os relatores Edison Lanza e David Kaye "manifestam sua preocupação com as ameaças, desqualificações pelas autoridades e intimidações recebidas pelo jornalista Glenn Greenwald da agência de notícias The Intercept Brasil, bem como com relação a seus familiares, após a divulgação de informações e relatos de interesse público".

Os relatores apelaram ao estado brasileiro a "realizar uma investigação completa, eficaz e imparcial sobre as ameaças recebidas pelo jornalista e sua família". "Eles também lembram às autoridades brasileiras suas obrigações de prevenir e proteger jornalistas em risco e de garantir a confidencialidade das fontes de informação", indicou.

O comunicado lembra que, assim que começou a publicar trechos das conversas entre Moro e os procuradores, "Glenn Greenwald começou a receber insultos, difamações e ameaças de morte".

"Além disso, sob o rótulo #DeportaGreenwald, uma campanha coordenada de assédio contra o jornalista foi viralizada, bem como contra a mídia da qual ele é fundador e editor, contra seu marido – o deputado federal David Miranda – e os filhos do casal", indicaram.

Deputados

Os relatores não pouparam críticas aos deputados federais que o acusaram de "cumplicidade com "práticas de ativismo jornalístico através de um ato criminoso, o que o torna cúmplice". "Esses legisladores expuseram o jornalista como um agente que estaria enfrentando instituições e autoridades brasileiras ou "cometendo crimes contra a segurança nacional", insinuando que ele poderia ser penalizado criminalmente ou deportado do país", disseram.

Os relatores também documentaram as publicações de um deputado federal que publicou uma foto de Greenwald no Facebook sob o título "Inimigo do Brasil".

O comunicado destaca ainda como Miranda revelou uma série de ameaças contra ele e seus filhos, e relatou que ela havia apresentado uma queixa à Polícia Federal devido ao "número crescente de agressões recebidas pelo congressista depois que seu marido publicou os vazamentos".

Proteção

Os relatores lembram que o estado brasileiro passou a oferecer a jornalistas a possibilidade de entrar para o "Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas".

"Em várias ocasiões, os relatores especiais destacaram o importante papel desempenhado pela mídia para a democracia, especialmente quando se trata do jornalismo investigativo ativo. Por conseguinte, os jornalistas que investigam casos de corrupção ou de má conduta por parte das autoridades públicas não devem ser alvo de assédio judicial ou de outro tipo em retaliação pelo seu trabalho", alertaram.

Para os relatores, o estado brasileiro tem "a obrigação de prevenir, proteger, investigar e punir a violência contra jornalistas, especialmente aqueles que tenham sido submetidos a intimidações, ameaças ou outros atos de violência".

"A obrigação de prevenir inclui a obrigação de adotar um discurso público que contribua para prevenir a violência contra jornalistas, o que "exige que os funcionários públicos se abstenham de fazer declarações que exponham jornalistas e trabalhadores da mídia a um maior risco de atos de violência", disseram.

Cabe ao estado, portanto, "assegurar a integridade física e psicológica dos jornalistas". "Da mesma forma, a proteção das fontes jornalísticas é um princípio que faz parte do direito à liberdade de expressão, dado o seu valor inestimável", completaram.