Brasileiro soa alerta: G-20 precisa agir para frear tensão comercial

Roberto Azevedo, diretor da OMC, constata que atual crise está pesando na expansão da economia mundial e no comércio.

GENEBRA – Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC, soa um alerta aos lideres do G-20, às vésperas da cúpula do grupo na semana que vem em Osaka: o protecionismo atinge nível preocupante e os chefes-de-estado precisam agir para reduzir as tensões comerciais.

"Estamos vendo tensões em um nível elevado e elas estão permanecendo nesse patamar pelo momento", disse o embaixador. Segundo ele, essa situação está "pesando no crescimento econômico e comercial". A última projeção da OMC aponta para uma expansão comercial de apenas 2,6% em 2019.

A reunião do G-20 nos dias 28 e 29 de junho ocorre num momento de tensão inédita no comércio mundial nas últimas décadas, com tarifas aplicadas sobre um volume de centenas de bilhões de dólares.

Azevedo, antecipando dados que serão publicados na semana que vem, destaca que o total de medidas protecionistas adotadas continua a subir. "Os números mostram que protecionismo está acima de media histórica e não vemos sinais de que há uma queda", declarou. Isso, segundo ele, precisa de uma "resposta urgentes". "Líderes precisam tomar ação", disse. "É a mensagem que vou levar (ao G-20)", insistiu.

O brasileiro indicou que, há seis meses na última reunião do G-20, lideres pediram e aprovaram o início de uma reforma da OMC. "Agora, eles precisam fazer mais que renovar chamado. É imperativo ver ação", disse.

A "ação", segundo ele, seria um compromisso para reduzir tensões comerciais. "O mundo inteiro aguarda por isso. Qualquer acordo que evite uma escalada ainda maior seria positivo", disse.

Classificando o momento internacional como "crítico", o brasileiro destaca que um eventual encontro entre Xi Jinping e Donald Trump seria "um sinal positivo". Mas o temor é presente em sua narrativa: "o momento é de desafios e riscos".

Azevedo deixa claro que o uso de tarifas por motivos políticos não é uma novidade no mundo. Ele também aponta como existem indicações de que a estratégia do governo americano é a de justamente usar as tarifas de importação como instrumentos de barganha em acordos mais amplos com a China outros parceiros.

Mas indica que, sempre que ocorreu, o impacto do uso de tarifas foi negativo. "Essas medias estão sendo adotadas num contexto de uma estratégia mais ampla. Mas se olharmos só para o comércio, não há vencedores", afirmou. "O crescimento é afetado, investidores hesitam e incertezas aumentam. Ninguém ganha. Todos perdem", disse. "Na OMC, esperamos que medidas sejam retiradas. Elas estão afetando o crescimento da economia mundial", insistiu.

Tribunal

Outra ação esperada do G-20 se refere aos tribunais da OMC, à beira de um colapso. A esperança de Azevedo é de que lideres dêem instruções para que seus negociadores cheguem a um acordo para salvar o sistema de solução de controvérsias da entidade.

O Orgão de Apelação da OMC é considerado como uma espécie de supremo tribunal do comércio. Mas, desde 2017, o governo de Donald Trump vem vetando a indicação de novos juízes. À medida que cada um deles termina seu mandato, a vaga não é preenchida e, em dezembro se nada for feito, o tribunal deixará de funcionar.

Para o brasileiro, a situação é crítica e apela aos lideres para que considerem esse assunto. "Dezembro é hoje", insiste. Segundo ele, se os tribunais da OMC deixam de funcionar, todo o trabalho da OMC estará comprometido.

A UE, já prevendo uma paralisia, sugere a criação de um tribunal paralelo. Mas nem todos estão de acordo, já que a criação do novo sistema poderia enterrar de vez a OMC.
Bolsonaro

Outra esperança de Azevedo é de que os líderes internacionais dêem claras orientações aos seus negociadores para que a reforma da OMC, exigida pelos EUA, possa avançar. Uma das metas é de que, até junho de 2020, algumas mudanças sejam aprovadas. "Isso é possível, caso haja vontade", disse.

Mas o brasileiro insiste que essa reforma não será um "pacote".

Nesta semana, num texto publicado em uma edição especial sobre o G-20, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que uma reforma só faz sentido e apenas seria aceita se as injustiças no tratamento de bens agrícolas forem tratadas.

A posição do Brasil é de que a reforma da OMC é necessária. Mas não a qualquer custo. "Diferenças inaceitáveis entre as regras relativas aos produtos agrícolas e as relativas aos produtos industriais criaram distorções persistentes no comércio de produtos agrícolas, dificultando o progresso de muitos países em desenvolvimento", escreveu o presidente.

"Tal como não podemos conceber uma reforma do sistema de comércio que não inclua produtos agrícolas, também temos estado ativos na negociação de novos temas, incluindo serviços, facilitação do investimento, pequenas e médias empresas e comércio electrónico", apontou.

"Numa altura em que as tensões comerciais exigem um consenso renovado sobre as regras internacionais, o Brasil está absolutamente convencido de que o equilíbrio dos interesses fundamentais deve ser assegurado para fazer avançar as reformas", defendeu.

Azevedo explica que tal postura é a mesma adotada por outros outros em Genebra, que insistem que a agricultura não pode ser "esquecida e abandonada". "São vários os países que indicam que, para que haja um progresso na reforma (da OMC), é preciso que haja uma atenção na agricultura. Como isso vai acontecer, eu não sei", admitiu.