Em documento confidencial, ONU alertou sobre risco de mortes em Manaus

O governo brasileiro já foi alertado pela ONU sobre riscos em Manaus. . Crédito: Jamil Chade/UOL

Por ordens do governo brasileiro, conclusões de missão da ONU sobre Manaus e outros presídios permaneceram em sigilo entre outubro de 2015 e fevereiro de 2017. 

GENEBRA – Relatórios confidenciais da ONU alertaram as autoridades brasileiras sobre os riscos que detentos corriam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Nesta segunda-feira, o governo do Amazonas afirmou ter localizado 40 corpos de prisioneiros, depois que outros 15 já haviam sido mortos na semana passada. Não há rebelião, nem depredação das instalações, segundo as autoridades.

Em 2015, porém, um informe da entidade já tocava na crise em Manaus, depois que inspetores da ONU visitaram o local. A missão havia sido conduzida pelo Sub-Comitê sobre a Tortura da ONU, com a autorização do governo brasileiro.

Mas, até 2017, o governo brasileiro impediu que o informe fosse tornado público. "Acreditamos que o público conhecimento do relatório do Sub-comitê da ONU contra a Tortura sobre o Brasil seria uma importante contribuição para o melhoramento das condições penitenciárias no país", declarou a ONU em um comunicado no início de 2017. Alguns meses depois, o documento seria liberado.

No texto, o comitê já afirmava que estava "profundamente preocupada com os incidentes de extrema violência, incluindo homicídios, em unidades de detenção superlotadas". Essa situação leva os presos a "competir por espaço e recursos", o que geraria agressividade e aumento do risco de violência.

O Complexo Anísio Jobim foi usado como um exemplo como as autoridades nacionais não tinham adotado as recomendações feitas pela ONU ainda em 2012. Naquele momento, o local tinha capacidade para 450 pessoas. Mas, na visita da missão da ONU, já existiam 1,2 mil detentos.

Naquele informe confidencial, a missão já alertava que doze pessoas tinham sido mortas dentro do complexo. "A atual superlotação aumenta o risco de que incidentes similares ocorram a qualquer momento", disse. Em 2015, segundo a ONU, um dos detentos foi decapitado, dias depois de chegar à prisão.

Entre as recomendações, a missão da ONU solicitava que um número maior de funcionários fossem designados, assim como mais treinamento e ajuda médica. Isso, segundo eles, ajudaria a "reduzir a influência do crime organizado",

Naquele mesmo ano, um segundo alerta foi lançado. Num comunicado, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos "cobrou das autoridades brasileiras uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e responsabilidades que causaram a morte de 60 pessoas privadas de liberdade durante rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus".

"Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas", declarou na época. "Os Estados devem assegurar que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição de tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes. Essas condições devem também ser compatíveis com o direito de toda pessoa privada de liberdade ser tratada com humanidade, e com a inerente dignidade da pessoa humana, conforme reconhecido pelos instrumentos internacionais de direitos humanos.
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"O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país", disse. "Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia", declarou.

"Nós saudamos as informações de que o Governo do Estado do Amazonas está formando uma força tarefa para investigar as rebeliões e mortes no Complexo Prisional Anisio Jobim e instamos que isso leve a uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos que resultarão nos responsáveis sendo levados à justiça", afirmou.
Medidas urgentes

Em 2017, o então representante para América do Sul do Escritório da ONU para Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, condenou a "extrema violência" ocorrida nos presídios de Manaus e pediu medidas urgentes para lidar com o caos.

Como em situações anteriores, Incalcaterra ressaltou que "as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, bem como condições inadequadas de vida no interior das unidades".