Sem liberar recursos em 2019, Brasil acumula dívida de R$ 1,1 bi com a ONU

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo brasileiro lançou candidatura para mais um mandato de dois anos. Crédito: Jamil Chade/UOL

GENEBRA – O Brasil é o segundo maior devedor da ONU, acumulando atrasos de pagamentos no valor de US$ 302,8 milhões – mais de R$ 1,17 bilhão. Desde o início de 2019, nenhum centavo foi pago nem ao orçamento regular das Nações Unidas nem ao financiamento de operações de paz.

Os dados fazem parte do informe financeiro da entidade, obtido pelo blog, datado de 26 de março de 2019 e que mostrava a realidade das contribuições até o final de 2018. O blog confirmou com o governo que, até esta semana, nenhum pagamento havia sido realizado para quitar os valores especificamente indicados pela ONU.

De acordo com o levantamento, o Brasil acumulava uma dívida de US$ 41 milhões em 2017 no que se refere ao orçamento regular da ONU. Ao final de 2018, esse valor havia subido para US$ 60,8 milhões.

Mas é o pagamento para financiar operações de paz que está mais atrasado. Ao final de 2017, o Brasil tinha pendente uma contribuição de US$ 190 milhões. Ao final de 2018, esse valor havia atingido US$ 242 milhões.

As dívidas do Brasil com a ONU começaram a se acumular nos últimos anos do governo de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, o valor era de US$ 190 milhões. Em setembro de 2016, o buraco chegava a um valor inédito de US$ 424,9 milhões.

Na gestão de Michel Temer (MDB), o governo criou um grupo interministerial para tentar lidar com as contribuições atrasadas aos 144 organismos internacionais dos quais o Brasil é membro. Em 2017, esse valor caiu para US$ 290 milhões, com o país abandonando três mecanismos internacionais. No caso do orçamento da ONU, por exemplo, os valores foram quitados até 2017.

Mas, agora, a dívida voltou a aumentar. Nos primeiros três meses de governo, nenhum centavo foi usado para pagar as contas do orçamento da ONU nem para as operações de paz. A opção foi fazer o pagamento a entidades menores ou para aquelas em que uma dívida representaria uma ameaça de perda de votos ou de direitos.

No início deste ano, por exemplo, o governo brasileiro foi obrigado a fazer um pagamento para a OMC (Organização Mundial do Comércio) para que pudesse continuar a usufruir de seus mecanismos de solução de disputas comerciais.

Quanto aos pagamentos para a ONU, o objetivo seria o de negociar ao longo do ano para que recursos fossem liberados.

Em alguns órgãos, diplomatas revelam que chegaram a faltar em reuniões dos comitês de finanças da entidade que tratariam da dívida brasileira diante da falta de previsão de Brasília sobre como o rombo seria pago.

Em Brasília, a falta de pagamento é também considerada como um risco, já que o governo poderia ficar de fora da determinação de padrões técnicos e até mesmo impedido de exportar por questões fitossanitárias.

O orçamento da ONU é estabelecido para que a entidade possa pagar por suas operações, além de salários de seus funcionários pelo mundo. A contribuição de cada país é obrigatória e proporcional ao tamanho de sua economia, além de haver um cálculo baseado no grau de desenvolvimento do país.

Após uma revisão em 2011, a contribuição brasileira passou de 1,4% do total do orçamento da ONU para 2,9%, o décimo maior aportador de dinheiro no sistema.

Já o governo americano arca com quase 25% do orçamento da ONU, ainda que, nos últimos anos, também tem acumulado atrasos. A Casa Branca, de fato, é o único a ter hoje uma dívida superior à brasileira.

No total, os norte-americanos devem US$ 381 milhões ao orçamento regular da ONU e mais de US$ 1,2 bilhão para operações de paz.

Países que não tinham pagado suas contribuições fizeram com que a entidade terminasse o ano com um buraco de US$ 528 milhões em seu orçamento e outros US$ 1,9 bilhão no que se refere às operações de paz.

Dentro da entidade, o temor é que o governo dos EUA reduza seus pagamentos, colocando uma pressão ainda maior para que outros governos arquem com as contas.

No ano passado, o presidente americano, Donald Trump, convocou uma reunião de líderes internacionais para aprovar uma declaração conjunta para indicar que quer uma reforma administrativa "profunda" na entidade. Sua iniciativa foi interpretada por diplomatas estrangeiros como um alerta: ou os custos da entidade são dramaticamente reduzidos, ou o governo americano suspende parte de seu pagamento anual.