Damares diz que executar hino é “obrigatório” e defende filmar crianças

Em Genebra, ministra diz que os pais querem que seus filhos sejam filmados e aponta que ato é o começo de uma "agenda de ética e cidadania" que está sendo preparada 

GENEBRA – A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, diz que a execução do hino nas escolas é uma obrigação, tanto na rede pública como nas escolas privadas, e defende a recomendação para filmar as crianças. Segundo a ministra, que está na ONU para reuniões até amanhã, isso servirá para mostrar aos pais dos menores que a lei se cumpre no Brasil e que acredita que "todos os pais" vão querer que seus filhos sejam gravados.

Na segunda-feira, o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodriguez, enviou uma circular às escolas orientando os estabelecimentos a usar o primeiro dia de aulas para que os alunos cantem o hino e que o ato seja gravado. Os vídeos deveriam ser enviados ao governo. O slogan do presidente Jair Bolsonaro – "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos." – também deve ser lido. Nos documentos enviados às escolas, não uma referência a uma suposta obrigatoriedade.

Em Genebra, Damares chegou a mencionar em seu discurso diante da ONU na segunda-feira que o governo estava preparando uma "agenda de promoção da ética e da cidadania, a ser adotada por escolas em sala de aula".

Nesta terça-feira, ao ser questionada pelo blog, ela explicou que, de fato, a orientação para a execução do hino faz parte dessa agenda.

"O Ministério da Educação está trabalhando nessa direção, das questões éticas e de cidadania. É mais ou menos o resgate das antigas matérias de educação moral e cívica. E ele começa já", explicou. "Inclui a questão do hino", comentou.

Para ela, o governo apenas está aplicando uma lei existente. "O governo Bolsonaro é um governo da legalidade. É um governo do cumprimento de leis e temos uma lei de 2009 que obriga a execução do hino nacional. Então, o norte desse governo é a Constituição e é a lei. Então, o nosso ministro está simplesmente cumprindo lei", disse.

"É obrigatória a execução do hino nacional em todas as escolas e já vamos começar isso agora, cumprindo a lei. Agora, no início das aulas, vamos começar a executar o hino nacional", repetiu.

Damares ainda apontou que não haverá uma isenção para colégios privados. "A lei é para todos", disse. Mas ela garante que a escola que não seguir a regra não será punida. "Não existe punição. É obrigatoriedade. A lei não fala em punição. Mas fala que as escolas são obrigadas", insistiu.

VÍDEOS – Quanto à filmagem das crianças, ela justifica. "É para mostrar aos pais que as leis estão sendo cumpridas e mostrar ao Brasil", disse a ministra, que garante que o objetivo não é o de controlar os menores.

"Isso já vemos nas escolas que executam o hino nacional, os pais ficam nas portas filmando e achando muito bonito", disse. "Temos vídeos lindos na Internet e os próprios pais ficam de longe filmando", afirmou.

Para ela, a medida faz parte ainda de um movimento maior. "É essa vontade e restaurar e restabelecer no Brasil aquela questão do patriotismo, do amor ao hino, amor à bandeira", disse.

Mais tarde, em novas declarações também em Genebra, ela voltou a defender as medidas e garantiu que "todos pais" querem que seus filhos sejam filmados.  "Todos os pais querem, tá? Essa questão de filmar não vai expor a criança, não tem essa questão da exposição das crianças", disse. "As imagens com certeza serão de longe, apenas pra mostrar que está tudo muito bonito e organizado nas escolas brasileiras", insistiu.

Ela também negou que a proposta viole o Estatuto da Criança e do Adolescente. "Acredito que não, acredito que não", disse. "É uma festa. As festas estão aí, acontecem. Cantar o hino nacional é uma grande festa. E as crianças vão gostar muito disso", afirmou a ministra.

Sobre o ato ser seguido pelo slogan de Bolsonaro que cita "Deus acima de tudo", ela rejeita a avaliação de que isso viole o caráter laico do estado. "De jeito nenhum, de jeito nenhum."

"É uma nova nação. E essa nova nação nasceu e está aí e vai permanecer", prometeu.